Lei nº 7.444, de 04 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7444
Ano
2025
Data
04/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
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Anexos Norma Jurídica