Lei nº 7.519, de 04 de fevereiro de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7519

Ano

2026

Data

04/02/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/02/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO TOMBATUKE MÚSICA EM MOVIMENTAÇÃO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Auxílio Financeiro

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Anexos Norma Jurídica