Lei nº 7.522, de 09 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
7522
Ano
2026
Data
09/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINRA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL BATERIA NOTA 10.
Indexação
Observação
Assuntos
- Auxílio Financeiro
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica