Decreto Legislativo nº 4, de 05 de março de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

4

Ano

2026

Data

05/03/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

10/03/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO PROFESSOR SANDRO PENA AURELIANO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, COMO ATLETA ESPORTIVO E PELA SUA DEDICAÇÃO COMO PROFESSOR, TRANSFORMANDO VIDAS ATRAVÉS DO ESPORTE E DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Honraria

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica