Decreto Legislativo nº 18, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO AO PADRE JOÃO PAULO GONÇALVES DE CARVALHO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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