Decreto Legislativo nº 19, de 06 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
19
Ano
2026
Data
06/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOÃO VICTOR MENDES DE GOMES E MENDONÇA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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