Decreto Legislativo nº 23, de 22 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
23
Ano
2026
Data
22/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE VICTOR, EM HOMENAGEM AOS 100 ANOS DA PRESENÇA DOS PADRES DEHONIANOS NO MUNICIPIO DE VARGINHA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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