Lei nº 7.540, de 07 de abril de 2026

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei

Número

7540

Ano

2026

Data

07/04/2026

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/04/2026

Veículo de Publicação

Diário Oficial

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO. A ATUAL RUA 10, LOCALIZADA O BAIRRO RESIDENCIAL PENEDO, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA MARIA OLGA LIMA.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Logradouro Público

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Anexos Norma Jurídica