Decreto Legislativo nº 29, de 14 de maio de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
29
Ano
2026
Data
14/05/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES A ASSOCIAÇÃO ESPAÇO CASULO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
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