Decreto Legislativo nº 48, de 17 de junho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
48
Ano
2026
Data
17/06/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/06/2026
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO ECLESIÁSTICO - PADRE JEAN STEFERSON PEREIRA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Honraria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica