Lei nº 731, de 07 de novembro de 1974
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
731
Ano
1974
Data
07/11/1974
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
23/06/1982
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.
Indexação
Observação
Assuntos
- Funcionalismo Público
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 673, de 28 de junho de 1973
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 678, de 24 de agosto de 1973
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.295, de 23 de junho de 1982
Anexos Norma Jurídica