Anexo: sapl/public/anexonormajuridica/2025/1356/publicacaolei7444-2025.pdf da norma Lei nº 7.444, de 04 de setembro de 2025 (Lei nº 7.444, de 04 de setembro de 2025)

Adicionar Anexos à Norma Jurídica

Assunto do Anexo

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À CRISTOFOBIA NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEXTA-FEIRA SANTA.

Norma Juridica

Lei nº 7.444, de 04 de setembro de 2025