SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 80, de 02 de outubro de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 09 de setembro de 2025 Ementa: NOMEIA PERITOS PARA ATUAREM EM PROCESSO DISCIPLINAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 78, de 01 de setembro de 2025 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 01 de setembro de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 01 de setembro de 2025 Ementa: REDESIGNA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 26 de agosto de 2025 Ementa: TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 26 de agosto de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 26 de agosto de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 11 de agosto de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 06 de agosto de 2025 Ementa: TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 04 de agosto de 2025 Ementa: TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHА. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 01 de agosto de 2025 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 09 de julho de 2025 Ementa: ALTERA PERCENTUAL ATRIBUIDO À FUNÇÃO GRATIFICADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 03 de julho de 2025 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº 42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 26 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 26 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 26 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 26 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 26 de junho de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 26 de junho de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 26 de junho de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 18 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO JUNTO À PREFEITURA PARA AVALIAÇÃO E ESCOLHA DE LOCAL PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 18 de junho de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 03 de junho de 2025 Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 02 de junho de 2025 Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 27 de maio de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 20 de maio de 2025 Ementa: TRANSFERE SIMBÓLICA E TEMPORARIAMENTE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 19 de maio de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER FUNÇÃO GRATIFICADA E ALTERA SÍMBOLOS NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 19 de maio de 2025 Ementa: ALTERA SÍMBOLOS E NOMENCLATURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 05 de maio de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELICIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 07 de abril de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 03 de abril de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 26 de março de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: DEFINE O VALOR DO AUXÍLIOTRANSPORTE CONCEDIDO AOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 26 de março de 2025 Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 06 de março de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA PORTARIA Nº42/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 14 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR MÁRIO VANI BEMFICA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 04 de fevereiro de 2025 Ementa: DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NA COMISSÃO DE APURAÇÃO DE INFRAÇÕES APENADAS NOS TERMOS DO ARTIGO 158 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 03 de fevereiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 31 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 30 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: DETERMINA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 27 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: ALTERA PERCENTUAL ATRIBUIDO À FUNÇÃO GRATIFICADA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 27 de janeiro de 2025 Ementa: ALTERA SÍMBOLO ATRIBUÍDO A CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 13 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 10 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: EXONERA SERVIDOR PÚBLICO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 09 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA, NOS TERMOS DO ART. 13 DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, OS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR COMO GESTORES E FISCAIS CONTRATUAIS NOS CONTRATOS REGIDOS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 09 de janeiro de 2025 Órgão: Presidência - PRESID Ementa: NOMEIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 69, 82 E 9º DA RESOLUÇÃO Nº 08/2023, O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES, PREGÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS REGIDAS PELA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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