Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 147
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026 | 18/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2026 | 30/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2026 | 08/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026 | 08/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | 15/04/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2026 | 23/02/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Mensagem de Veto nº 1 de 2026 | 25/03/2026 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |