Relatorias (Joãozinho Enfermeiro)
Total de Relatorias: 110
| Comissão | Matéria | Data Designação | Data Destituição | Parlamentar | Motivo Fim Relatoria |
|---|---|---|---|---|---|
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 70 de 2025 | 01/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 71 de 2025 | 28/11/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 | 03/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 74 de 2025 | 10/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 117 de 2025 | 03/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025 | 17/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Mensagem de Veto nº 3 de 2025 | 03/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 77 de 2025 | 17/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 | 17/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado | |
| CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final | Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025 | 17/12/2025 | Joãozinho Enfermeiro | Relatório Aprovado |