Resumo (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/03/2023 - 18:00
Encerramento: 15/03/2023 - 21:22



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Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

As Comissões de Justiça, legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO. Parecer sobre o Projeto de Lei e Emenda. A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 35 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 151
Solícita informações referentes as escrituras dos imóveis vinculados aos empreendimentos habitacionais sociais instruído pelo Município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 36 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 152
Solicita informações sobre a manutenção e melhorias das quadras do município.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 150
Instalação de gramado em toda a extensão do talude localizado na Avenida Padre Bruno, no bairro Jardim Damasco.
Matéria lida
4 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 158
Asfaltamento da estrada rural que dá acesso ao Recanto da Barra.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 38 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 161
Solicita informações sobre a sinalização e demarcação de área de caminhada na Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 98 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 155
Solicita a realização dos serviços de infraestrutura, recapeamento asfáltico e limpeza na Alameda dos Cardeais, no bairro Jardim Cidade Nova.
Matéria lida
7 - Indicação nº 99 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 156
Solicita estudos de viabilidade técnica para implantação permanente de um Guarda Civil em todas as escolas Públicas do Município de Varginha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 153
Solicita instalação de um parquinho infantil (playground) na Praça Leopoldo Melo, bairro Vila Murad.
Matéria lida
9 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 154
Solicita reforma do salão de festas localizado no Conselho Comunitário do bairro Jardim Corcetti.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 39 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 162
Requer Criação de um Centro de Convivência Público para Idosos.
Aprovado por unanimidade
11 - Requerimento nº 40 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 164
Requer informações referentes a implantação de uma ala para o atendimento exclusivo das mulheres no Hospital Bom Pastor, junto ao Conselho Administrativo do referido hospital.
Aprovado por unanimidade
12 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 148
Solicita convênio com clínicas de recuperação para dependentes químicos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 149
Solicita construção de quadra para esportes no Bairro São José.
Matéria lida
14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 144
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E O COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
15 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 163
Solicita com urgência manutenção, patrolamento e, posteriormente, pavimentação do trecho de chão batido da estrada vicinal localizada na zona rural próximo à empresa Walita, em direção ao município de Monsenhor Paulo.
Matéria lida
16 - Indicação nº 102 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 159
Solicita elaboração de estudos e adoção de providências com vistas à equiparação salarial dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar em saúde bucal – ASB e técnico em saúde bucal – TSB com os auxiliares e técnicos em enfermagem.
Matéria lida
17 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 165
Solicita revitalização da quadra poliesportiva do bairro Três Bicas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 146
Instalação de rede de drenagem pluvial eficiente na Praça Nossa Senhora Aparecida, próximo ao imóvel de número 102, no bairro Três Bicas.
Matéria lida
19 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 147
Manutenção da praça, capina e limpeza na área não edificada entre a Rua Alice Rozendo de Andrade e a Rua Milton Nogueira Frota, no bairro Park Rinaldo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 36
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL EM VARGINHA
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 54
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA Lei Municipal 6663 DE 05/12 de 2019, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A EXECUTAR OBRAS DE MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES, NOTADAMENTE EM SEU SISTEMA ELÉTRICO E DE ILUMINAÇÃO.


Obs.: A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para apreciação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. Requerimento aprovado por todos os Edis
Aprovado por unanimidade

Obs.: Voto contrário: Carlinho da Padaria.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Cristovão
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 50
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CLAUDIONOR ALVES DA SILVA.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 91
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO EDUCACIONAL
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 17
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA COM O OBJETIVO DE DISCUTIR, ANALISAR E ACOMPANHAR QUESTÕES PERTINENTES DA SEGURANÇA PÚBLICA DOS MUNÍCIPES.
Aprovado por unanimidade
8 - Projeto de Resolução nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
CRIA O ESPAÇO CIDADANIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2022
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristovão / PODE

    2 - Zilda Silva / PP

    3 - Dr. Guedes / PTB

    4 - Professor Rodrigo Naves / PSB

    5 - Thulyo Paiva / AVANTE

    6 - Marquinho da Cooperativa / REPUB

    7 - Cabo Valério / CIDADANIA




    Considerações Finais

    Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Poliane Gomes. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte do corrente mês, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.