1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
|
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995.
Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
|
Matéria lida
|
2 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 194
|
Requer informações referentes à Lei n°6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis de propriedade do município de Varginha e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 196
|
Solicita manutenção nos bueiros localizados na rua Lázara Maria da Conceição próximo ao número 75, na rua Padre Cornélio Korovsky, próximo ao número 1045 e na avenida João Martinho Da Ponte, sob a rede de transmissão de alta tensão da cemig, no bairro San Marino.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 193
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO .
Obs.: Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
5 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 197
|
Requer informações sobre audiência pública realizada na data de 14 de março de 2023.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 198
|
Requer informações sobre a aquisição de viaturas, por meio de uma emenda dos vereadores da cidade de Varginha/MG, que foram destinadas ao Batalhão.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 199
|
Solicita limpeza na rotatória do bairro de Fátima em frente à entrada para bairro Parque Mariela.
|
Matéria lida
|
8 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 200
|
Solicita melhorias na rua Dr. Adelson Barros no bairro Sion.
|
Matéria lida
|
9 - Indicação nº 121 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 201
|
Solicita reestruturação das lavanderias e conselhos comunitários existentes na cidade.
|
Matéria lida
|
10 - Indicação nº 122 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 202
|
Solicita reforma geral na quadra poliesportiva localizada na praça do bairro Centenário, próximo ao conselho comunitário, bem como a capina do campo de futebol ao lado da referida quadra.
|
Matéria lida
|
11 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 204
|
Requer informações sobre obras e melhorias no lote situado na rua Finlândia, em frente ao nº 249, no bairro Jardim Andere.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 203
|
Solicita ao Executivo que envie um projeto de lei para a Câmara Municipal, que autorizará repasse financeiro para as categorias de base do Varginha Esporte Clube (VEC) na disputa do Campeonato Mineiro da Primeira Divisão de 2023, que necessitam de recursos para custeio de transporte, alimentação e hospedagem.
|
Matéria lida
|
13 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 207
|
Requer informações sobre aplicabilidade da Lei nº 6870/2021.
|
Aprovado por unanimidade
|
14 - Indicação nº 126 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 208
|
Solicita operações tapa buraco no final da Avenida Gentil Reis e na Avenida Glodegano de Oliveira, ambas localizadas no bairro Vila Verde.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 205
|
Solicita instalação de placas de identificação em todos os logradouros do bairro São Miguel Arcanjo.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 127 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 209
|
Solicita à Secretaria competente o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Avenida Otávio Marques de Paiva.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 128 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 210
|
Solicita implantação no Município de Varginha de uma Delegacia de Polícia Especializada na repressão aos crimes que ocorrem nas áreas rurais.
|
Matéria lida
|
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 195
|
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Obs.: Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 211
|
Solicita capina, limpeza e pintura da sinalização horizontal “DEVAGAR ESCOLA”, próximo aos portões de entrada e saída da Escola Municipal Santinha Salles Gontijo, onde hoje funciona a extensão da Escola Municipal Professora Maria Aparecida Abreu.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 212
|
Solicita apreciação da minuta anexa, do Projeto de Lei que institui cuidados com as casas de repouso destinadas à permanência de idosos, determinando a instalação de sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências internas e áreas comuns.
|
Matéria lida
|
22 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 214
|
Requer informações relacionadas ao descarte de produtos eletrônicos.
|
Aprovado por unanimidade
|
23 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 213
|
Solicita reforma Conselho Comunitário bairro Boa Vista, área do município onde são realizados diversos trabalhos comunitários.
|
Matéria lida
|
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 192
|
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
Obs.: Encaminhado á Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
|
Matéria lida
|
25 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 215
|
Requer informações sobre a construção de casas para o Programa “MINHA CASA MINHA VIDA” no Município de Varginha.
|
Aprovado por unanimidade
|
26 - Indicação nº 132 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 216
|
Solicita instalação de faixa de pedestre e semáforo na Avenida Major Venâncio, na altura do número 22, esquina com a Rua Professora Helena Reis.
|
Matéria lida
|
27 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 217
|
informações relativas aos atendimentos médicos realizados na Emergência do Hospital Bom Pastor.
|
Aprovado por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 218
|
Requer informações relativas à criação de empregos no município no ano de 2022/2023.
|
Aprovado por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 220
|
Requer informações sobre Lei Aldir Blanc.
|
Aprovado por unanimidade
|
30 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 219
|
Solicita a análise da possibilidade de se investir ou realizar parcerias para a implantação de um novo cemitério em Varginha, preferencialmente um cemitério vertical.
|
Matéria lida
|
