Resumo (83ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 18/12/2023 - 18:00
Encerramento: 18/12/2023 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Reginaldo Tristão.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Tribuna Livre:

Convidado, fez uso da Tribuna Livre o Deputado Estadual Professor Cleiton que apresentou um balanço de sua atuação parlamentar em prol do Município de Varginha e apresentou todos os recursos que indicou como Deputado Estadual.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 84 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10. 2) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 86 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Os membros da comissão de Finanças e Orçamento assinaram anuentes ao parecer da Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final sobre o Projeto de Lei Ordinária do legislativo n.º 83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO D AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM. O Vereador Thulyo Paiva apresentou, em separado, pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 84 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS IMPÉRIO DA SERRINHA E BATERIA NOTA 10. 2) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 85 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 86 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER EM REVERSÃO ÁREAS DE TERRENO QUE MENCIONA E EM SEGUIDA, PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 87 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA VERSUNI BRASIL LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 88 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA LOGATI LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 6) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 89 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO FISCAL, COM CONTRAPARTIDA, EMPRESA COOPER STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 7) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 90 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA À PESSOA JURÍDICA QUE ESPECIFICA. 8) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 93 de 2023, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM NA EMPRESA FERMAVI ELETROQUÍMICA LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 94 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 95 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, À EMPRESA PLASCAR INDÚSTRIA DE COMPONENTES PLÁSTICOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 96 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 97 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 99 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 14) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 100 de 2023, AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, COM CONTRAPARTIDA, ÀS EMPRESAS EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. E MOMENTA FARMACÊUTICA LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 101 de 2023, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER A DOAÇÃO À EMPRESA QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16) Projeto de Lei Ordinária do executivo n.º 102 de 2023, DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta. O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 648
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ;


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 648
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À A.C.E.A - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESTRELA DO AMANHÃ;


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ESTABELECE NORMAS PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES, COORDENADORES E VICE-DIRETORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 919
CRIA O PROGRAMA "TERCEIRA IDADE EM ATIVIDADE", DESTINADO A INCENTIVAR A INSERÇÃO E A MANUTENÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado
8 - Mensagem de Veto nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº36/2023, DE AUTORIA DO LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DATAS AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria absoluta.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 82 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 48 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 79 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Mensagem de Veto nº 8 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dudu Ottoni / PRD

    2 - Cabo Valério / CIDADANIA

    3 - Dandan / PODE

    4 - Marquinho da Cooperativa / REPUB

    5 - Dr. Guedes / PRD

    6 - Joãozinho Enfermeiro / PODE

    7 - Thulyo Paiva / AVANTE




    Ocorrências da Sessão

    Na fase da Tribuna Livre o vereador Carlinho da Padaria teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: “Deputado Cleiton, eu não vou fazer perguntas para Vossa Excelência porque eu já conheço seu trabalho. Não há necessidade de fazer perguntas. Só penso da seguinte forma: enquanto Vossa Excelência falava, eu fui escrevendo para não esquecer. Com todo respeito, deputado, ao direito que cada um de nós, vereadores, temos. Eu venho em nome dessa mesa diretora e também em nome dos vereadores que restaram aqui no plenário. Venho te pedir desculpas pelo comportamento dos nobres colegas, conforme a vereadora Zilda disse. É um desrespeito muito grande a Vossa Excelência, que representa nossa cidade na Assembleia Legislativa. Te peço mais uma vez, deputado, de coração, desculpas. Porque eu me sinto totalmente envergonhado pela atitude dos colegas, dos nobres edis. Eu, como vereador, jamais teria a capacidade de me ausentar do plenário para receber qualquer cidadão nessa tribuna, seja um médico ou um morador de rua. Acho que todos merecem respeito, e hoje Vossa Excelência foi desrespeitado nessa casa por alguns vereadores. Conforme eu disse na sessão anterior, na apresentação do requerimento do nobre colega, o despreparo dele para apresentar um requerimento daquele, hoje me reforço. O total despreparo para exercer o cargo que exerce nessa cadeira. Às vezes, eu me altero, deputado, mas é o meu jeito de falar, viu? Não se assusta, porque você vai me conhecer no decorrer desses últimos anos, desse último ano. Só mais um minutinho, qualquer que seja, deputado, o cidadão que estiver usando essa tribuna, eu, como vereador, como cidadão, como pai de família, como representante de cento e quarenta mil habitantes, eu jamais desrespeitaria essas pessoas. Obrigado por sua presença, obrigado por aceitar o convite, obrigado por fazer essa prestação de contas, apesar de nem precisar, né? Porque todo mês Vossa Excelência faz a apresentação de contas na cidade. Mas reforço, obrigado pelo convite. As portas dessa casa estão abertas para Vossa Excelência a qualquer momento que precisar esclarecer alguns pontos. Seja bem-vindo. Seus recursos são muito bem-vindos para Varginha. Obrigado. Estamos juntos”. Em sua explicação pessoal, o vereador Dudu Ottoni teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: Muito obrigado, senhor Presidente. Como foi dito, sentiram-se envergonhados pela minha saída e a de outros vereadores. Na semana passada, também me senti envergonhado. Foi agendada uma reunião com a presença do vice-prefeito da cidade, o secretário de governo, o procurador-geral do município, o secretário de desenvolvimento, o secretário de planejamento e o Breno, do porto seco, representando a classe empresarial. Havia vereadores aqui no plenário e na casa que não compareceram, o que também me causou constrangimento e vergonha. Vou ler o ofício aqui (Ofício 226/2023, do Senhor Prefeito Municipal, anexo a esta Ata). Quero parabenizar o vereador Thulyo por expressar seus pareceres. Thulyo, como já foi dito aqui, não é comunicado e não participa de reuniões de comissões. Parabenizo aqui na presença dos empresários desta casa, dos empresários que estão aí clamando por este projeto, a população varginhense clamando por esse projeto, que vai gerar emprego, renda para nossa cidade. Parabéns e estamos juntos. Esperamos que o nosso Presidente possa tomar as devidas providências cabíveis. Muito obrigado, boa noite, e gostaria que constasse em ata a minha fala".




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.