Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
|
ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998. - - |
Aprovado por unanimidade Voto contrário: Reginaldo Tristão. |
| 1 |
Emenda nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
|
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MDIR
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. - - O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação.
|
Aprovado por unanimidade |