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Resumo (17ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/04/2023 - 18:00
Encerramento: 05/04/2023 - 19:10



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=SjKIejqz5uU



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dr. Guedes Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos cinco dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 8 de 2023, autoria da Mesa Diretora, DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.  2) Projeto de Decreto Legislativo n.º 7 de 2023, autoria do vereador Joãozinho Enfermeiro, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO. 3) Projeto de Decreto Legislativo n.º 6 de 2023, autoria do vereador Cabo Valério, CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
EMENDA MODIFICATIVA N.º 1 DE 2023 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022, ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998.
 Aprovado por unanimidade

Obs.: Voto contrário: Reginaldo Tristão.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 66
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação. 		Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Rodrigo Naves / PSB

    2 - Marquinho da Cooperativa / REPUB

    3 - Dr. Lucas / PSDB

    4 - Cabo Valério / CIDADANIA

    5 - Cristovão / PODE

    6 - Thulyo Paiva / AVANTE

    7 - Joãozinho Enfermeiro / PSC

    8 - Apoliano do Projeto DOM / PP




    Considerações Finais

    Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelas vítimas do ataque a uma creche no Município de Blumenau/SC. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dez do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.