Resumo (19ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/04/2023 - 18:00
Encerramento: 12/04/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Valério Realização de curso ou treinamento autorizado pelo Presidente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos doze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e três, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Complementar do Executivo n.º 2 de 2023, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°2.673/1995. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 11 de 2023, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2.962/1997, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 19 de 2023, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (SETI) NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 225
Solicita manutenção na rua Antônio Bernardes Pereira, bairro Jardim Corcett I entre os números 1356 e 1454 devido ao afundamento do asfalto.
Matéria lida
2 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 226
Revitalização completa e poda de árvores na Praça Dr. Naylor Sales Gontijo.
Matéria lida
3 - Indicação nº 136 de 2023
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 227
Construção de calçada em toda a extensão da avenida Comendador Manoel Sendas no bairro Parque das Américas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 247
Requerer informações sobre o projeto de lei nº10/2023, que autoriza o município de Varginha a executar obras de melhorias nas dependências do Parque de Exposições, notadamente no seu sistema elétrico e de iluminação
Aprovado por unanimidade
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023
Autores: Apoliano do Projeto DOM, Carlinho da Padaria, Cristovão, Dandan, Reginaldo Tristão, Zilda Silva
Número de Protocolo: 223
ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° E § 10, DO ARTIGO 125 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
6 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 228
Solicita doação de área de terreno a Associação Nossa Senhora de Pentecostes, localizado no Bairro Treviso: Lote A Matrícula 65.58 ficha 01F.
Matéria lida
7 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 229
Solicita serviços de recuperação, limpeza e revitalização interna do Parque Centenário.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 231
Solicita informações sobre a implantação do programa habitacional popular para servidores públicos através da associação dos servidores públicos municipais de varginha, nos termos das leis n. 6.366, de 15 de fevereiro de 2018 n. 7.042 de 03 de novembro de 2022.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 230
Solicita a adaptação do Ginásio Poliesportivo Targino Fernandes Valias, popularmente conhecido por Ginásio Melãozinho, para a construção de um espaço/quadras de areia para as práticas esportivas, tais como: beach tennis, futvolei, vôlei, dentre outras.
Matéria lida
10 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 234
Solicita a realização de estudos para vigilância permanente de Guarda Civis no Cemitério Municipal de Varginha.
Matéria lida
11 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 235
Solicita criação de uma linha de transporte público coletivo que atenda os moradores do novo bairro Alto Vale (próximo ao Proluminas).
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 224
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. JOSÉ MARCOS RAFAEL MAGALHÃES.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 233
Requer informações relativas à paralisação da obra, de restauração do pavimento, implantação da terceira faixa e acostamento da rodovia MG-167 que liga Varginha à Três Pontas.
Aprovado por unanimidade
14 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 232
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil, na rua Antônio Plácido de Barros, próximo ao imóvel de número 1061, no bairro Sion.
Matéria lida
15 - Indicação nº 143 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 236
Solicita manutenção do leito da estrada vicinal no trecho compreendido entre a Rua Alzira Reguim de Souza e o Sítio Vale do Sol.
Matéria lida
16 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 237
Solicita reforma da pista de atletismo localizada no interior do Estádio Municipal Prefeito Dilzon Luiz de Melo – Melão.
Matéria lida
17 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 238
Solicita a construção de uma rotatória na Rodovia MG-167, km 40, na ligação entre os bairros Park Rinaldo e Jardim Corcetti.
Matéria lida
18 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 239
Solicita a liberação das quadras esportivas das escolas públicas para uso da população dos bairros vizinhos, no horário noturno e aos finais de semana.
Matéria lida
19 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 240
Solicita Pulverização de Inseticida em todos os bairros de Varginha, devido aumento significativo dos casos de Dengue na cidade.
Matéria lida
20 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 241
Solicita reforma da praça e instalação de academia de rua no bairro Vila Bueno, localizada na rua José Justiniano Paiva próximo ao n° 49.
Matéria lida
21 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 222
CONCEDE AO HOSPITAL REGIONAL DO SUL DE MINAS, “COMENDA DO MÉRITO DE MEDICINA E SAÚDE MUNICIPAL “DR. FERNANDO EUGÊNIO PIRES DO PRADO”.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
22 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 242
O Vereador subscritor solicita de Vossa Excelência que encaminhe a presente Indicação ao Senhor Prefeito Municipal para solicitar estudos de viabilidade para adoção de medidas de segurança no trânsito nas interseções das Avenidas Manoel Vida, Manoel Augusto da Silva e Coronel José Francisco Coelho.
Matéria lida
23 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 243
Solicita que seja realizada nesta Egrégia Casa Legislativa uma Audiência Pública para debater sobre o combate à violência nas escolas de Varginha.
Matéria lida
24 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 244
Solicita limpeza, capina e reforma da passagem de pedestres que liga a Rua XV de Novembro à Rua Edith Pereira, na Vila Floresta.
Matéria lida
25 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 245
Solicita melhorias para o embarque e desembarque de alunos no CEMEI Hortência Corina Ferreira.
Matéria lida
26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 221
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL MÃE ROSA A SRA RUSSILVÂNIA GALLO.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
27 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 246
Solicita que seja feita carteirinha dos estudantes com foto, nome, telefone endereço
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 193
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO .
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 195
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 192
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Marquinho da Cooperativa / REPUB

    2 - Zilda Silva / PP

    3 - Joãozinho Enfermeiro / PSC

    4 - Cristovão / PODE

    5 - Professor Rodrigo Naves / PSB

    6 - Thulyo Paiva / AVANTE

    7 - Bebeto do Posto / UNIÃO

    8 - Carlinho da Padaria / PODE




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dezessete do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.