Resumo (2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/02/2024 - 18:00
Encerramento: 07/02/2024 - 20:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cristovão Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável às seguintes matérias: 1) Projeto de Decreto Legislativo n.º 1 de 2024, ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA. 2) Projeto de Resolução n.º 18 de 2023, REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Resolução n.º 19 de 2024, REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL n.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 3
Solicita que sejam realizados estudos técnicos para abertura e asfaltamento da via de ligação das ruas Professor Hommell Bueno e Zilda Victória Tavares, no bairro San Marino.
Matéria lida
2 - Indicação nº 2 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 4
Solicita implantação de área de lazer no lote baldio localizado entre as ruas Maria José Barreto, Flodoaldo Rodrigues, Josefina Vanoni Trombini e Rua do Barreiro, no bairro Jardim Áurea.
Matéria lida
3 - Indicação nº 3 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 5
Solicita construção de calçada na rua Jose Fernando Prince, bairro Industrial Miguel de Luca.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 7
Requer o apoio da Câmara Municipal de Varginha à Emenda à Constituição Estadual que dá nova redação ao caput do artigo 24 da Constituição do Estado e acrescenta os §§ 11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 4 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 6
Solicita a utilização de Drones da Segurança Pública para intensificar e atuar na prevenção dos locais e casos de dengue que vem se expandindo no município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 5 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 8
Solicita recapeamento em toda a extensão das ruas Antônio Plácido de Barros e Estevam Bíscaro no bairro Sion.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 2 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 9
Requer informações acerca da unidade móvel destinada à castração e cães e gatos - Castramóvel, no município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 3 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 10
Requer informações a respeito da situação do Ribeirão Santana — conhecido como "Ribeirão do Santa Maria" — localizado na Avenida Zoroastro Franco de Carvalho, no bairro Santa Maria.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 8 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 14
Solicita a realização do serviço de recapeamento asfáltico na Rua Paraná entre os números 220 e 10.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 2
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
11 - Indicação nº 6 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 11
Solicita a instalação de um ambulatório de dengue para diagnóstico e tratamento da doença.
Matéria lida
12 - Indicação nº 7 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 13
Solicita limpeza, capina e revitalização da praça localizada na Rua São Judas Tadeu, em frente ao imóvel de número 110, no bairro Vila Barcelona.
Matéria lida
13 - Indicação nº 9 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 15
Solicita estudos técnicos para dotar, em parceria com a Prefeitura de Monsenhor Paulo e/ou parceria público privada – PPP, a estrada vicinal que liga o município de Varginha ao município de Monsenhor Paulo de toda infraestrutura rodoviária que se faça necessária.
Matéria lida
14 - Indicação nº 10 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 16
Solicita reforma do vestiário localizado no interior do campo de futebol Antenor Barra, no bairro de Fátima.
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 1
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA PROFESSORA DILCÉA GUIMARÃES MENDES.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 4 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 17
Requer informações sobre o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Varginha – SINDSERVA.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 11 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 18
Solicita o pagamento da 1ª e 2ª parcelas referentes à diferença salarial do piso da enfermagem vigente.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 5 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 20
Requer informações sobre a revitalização da quadra do bairro Jardim Canãa.
Aprovado por unanimidade
19 - Indicação nº 12 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 19
Solicita limpeza em todo bairro Corcetti, principalmente na área da quadra.
Matéria lida
20 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 12
CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 22
Requer informações relativas à Biblioteca Pública “Dep. Domingos de Figueiredo” e ao Museu Municipal de Varginha.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 13 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 21
Solicita a limpeza, capina e construção de calçada no lote de terreno localizado na rua Sabino de Oliveira, ao lado da UBS Jardim Colonial, no bairro Cidade Nova.
Matéria lida
23 - Indicação nº 14 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 23
Solicita construção de rodovia de ligação que trabalhe os limites territoriais de Varginha na altura da Rodovia BR-491, próximo ao Distrito Industrial Cláudio Galvão Nogueira, seguindo em direção ao município de Elói Mendes, nas proximidades da ponte que liga ambos os municípios, alcançando novamente a Rodovia BR-491 ou na altura do trevo de acesso à Av. José Ribeiro Tristão, passando pela estrada rural 168 em direção à estrada rural 155, até encontrar o trevo de acesso no km 251 da rodovia.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 24
Requer informações sobre instalação do pedágio entre Varginha e Três Corações.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 25
Requer informações do processo de licitação da Zona Azul em Varginha.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=210

2 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=647

3 - Dandan
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=1545

4 - Dr. Guedes
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=2507

5 - Zilda Silva
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=2909

6 - Cabo Valério
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=4852

7 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=5552

8 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=5740

9 - Carlinho da Padaria
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=6026

10 - Reginaldo Tristão
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=6259

11 - Dr. Lucas
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=6441

12 - Bebeto do Posto
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=6499

13 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/OEcQW-5lWZ4?t=6617




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 18 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE E A FORMA DE CÔMPUTO DAS SANÇÕES APLICADAS AOS LICITANTES NOS TERMOS DA LEI N. 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS AUXILIARES DA LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto Legislativo na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Resolução nº 18 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilda Silva / PP

    2 - Joãozinho Enfermeiro / PODE

    3 - Cabo Valério / CIDADANIA




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do PMMG Sargento Roger Dias da Cunha. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia doze do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.