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Resumo (5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/02/2024 - 18:00
Encerramento: 26/02/2024 - 19:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=y_3EIp2X1U8



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PRD
Joãozinho Enfermeiro / PODE
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 08 de 2024, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UM DESFIBRILADOR CARDÍACO EXTERNO AUTOMÁTICO EM LOCAIS PÚBLICOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 1 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 64
Moção de Aplauso à Tenente Coronel Bianca Grossi Silveira Campos Pinto por ser a primeira mulher a assumir o comando do 24º Batalhão de Polícia Militar.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 1 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Bebeto do Posto / UNIÃO
    Cabo Valério / CIDADANIA
    Carlinho da Padaria / PODE
    Cristovão / PODE
    Dandan / PODE
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PSDB
    Dudu Ottoni / PRD
    Joãozinho Enfermeiro / PODE
    Marquinho da Cooperativa / REPUB
    Professor Rodrigo Naves / PSB
    Reginaldo Tristão / PSB
    Thulyo Paiva / AVANTE
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 5
    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Joãozinho Enfermeiro
    Número de Protocolo: 5
    DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG, COM BASE NA LEI FEDERAL N.° 9.637, DE 15 DE MAIO DE 1.998.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Zilda Silva
    Número de Protocolo: 963
    DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    4 - Emenda nº 26 de 2023
    Turno: Único
    Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
    EMENDA MODIFICATIVA 1/2023, ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EQUIPARAÇÃO SALARIAL DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM COM O CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Reprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Não
  • Cristovão - Não
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 96 de 2022
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Não
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Não
    		•
    Emenda nº 26 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Não
  • Carlinho da Padaria - Não
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Não
  • Dudu Ottoni - Não
  • Joãozinho Enfermeiro - Não
  • Marquinho da Cooperativa - Não
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Não
  • Zilda Silva - Não
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 83 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Não
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Não
  • Dudu Ottoni - Não
  • Joãozinho Enfermeiro - Abstenção
  • Marquinho da Cooperativa - Não
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Não
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dandan / PODE
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=2995

    2 - Zilda Silva / PP
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3124

    3 - Cabo Valério / CIDADANIA
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3310

    4 - Cristovão / PODE
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3612

    5 - Carlinho da Padaria / PODE
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3623

    6 - Dr. Guedes / PRD
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3770

    7 - Joãozinho Enfermeiro / PODE
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3923

    8 - Dr. Lucas / PSDB
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=3979

    9 - Cristovão / PODE
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=4227

    10 - Dudu Ottoni / PRD
    https://youtu.be/y_3EIp2X1U8?t=4404




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento das Senhoras Roxele Aparecida Morais Ribeiro, Ilma Mantuani de Pinho,  Reinizia Aparecida Felizarda e Maria Aparecida Benedito e do Senhor Alaor Urias. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e oito do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.