Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 51 de 2021
Processo: -
Autor: Dandan
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
Após a 1ª votação o Projeto de Lei recebeu requerimento de vistas com prazo de 7 (sete) dias formulado pelo vereador Professor Rodrigo Naves. Aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 4.965 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Emenda nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CSAEL - Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA SUPRESSIVA 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 51 de 2021, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DOS MÉDICOS PLANTONISTAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Professor Rodrigo Naves
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL - MÃE ROSA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |