Resumo (19ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 18:00
Encerramento: 15/04/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Apoliano do Projeto DOM Atestado Médico Sessão
Marquinho da Cooperativa Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, presidida pelo vereador Carlos Roberto Rodrigues. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pela vereadora Zilda Silva. 

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 30 de 2024, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA.




Correspondências
CO.RE Nº 022/2024 - Correspondência Recebida
Data: 12/04/2024 - Interessado: Presidente
Assunto: Ofício 060/2024 — Gabinete do Prefeito — Encaminha a esta Câmara Municipal uma cópia dos Relatórios PCA gerados pelo Sistema Betha: Prestação de Contas Anual, exercício 2023.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE VARGINHA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
Matéria lida
3 - Moção nº 5 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 241
Moção de Aplauso à Senhora Wilma de Paula Frade pelos relevantes serviços prestados à cultura no Município de Varginha.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 5 de 2024
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Não Votou
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professor Rodrigo Naves
    https://youtu.be/XYKz4hPBhcw?t=921
    Apresentação da Moção 5/2024.

    2 - Dr. Guedes
    https://youtu.be/XYKz4hPBhcw?t=1414
    Discussão da Moção 5/2024.




    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cabo Valério / UNIÃO

    2 - Professor Rodrigo Naves / REPUB

    3 - Cristovão / PL

    4 - Carlinho da Padaria / PODE




    Ocorrências da Sessão

    O vereador Dudu Ottoni, após a fase das Comissões Permanentes, teceu o seguinte comentário solicitando inserção em ata: “Senhor Presidente, gostaria de perguntar a Vossa Excelência, também ao relator e ao presidente da Comissão de Justiça, a respeito do projeto de lei que chegou a esta Casa em março. Este projeto dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar Municipal n.º 1, de 19 de dezembro de 2017, a qual dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município. Andei perguntando aqui na Casa: já teve o parecer do jurídico? Já mandou a diligência também em dois dias. Mantivemos o regime de urgência e já exauriu os prazos regimentais para dar o parecer, para que pudéssemos votar este projeto. Então, gostaria de saber que dia será exaurido esse parecer. Será nesta sessão? Que dia será? É o Dr. Yuri ou o Dr. Juliano? Pelo que ele me falou, ele já devolveu o projeto, está com vocês, está com a Assessoria Técnica e deu parecer no dia dezenove de março. Eu gostaria que fosse constado em Ata, Senhor Presidente”.




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento das Senhoras José Maria Vítor e Maria Aparecida Silva Galiano. O Presidente em exercício encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezessete do mês de abril do corrente ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.