Resumo (20ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/04/2024 - 18:00
Encerramento: 17/04/2024 - 19:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Carlinho da Padaria Atestado Médico Sessão
Marquinho da Cooperativa Atestado Médico Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cristovão.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 247
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTONIO BATISTA LOPES.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 67 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 243
Requer informações sobre contrato com empresa responsável pela capina no município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 242
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A RUA GUMERCINDO TROLEZI


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
6 - Indicação nº 131 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 246
Solicita operação de tapa buraco em toda extensão da Rua Irmão Gonçalves Xavier, bairro Jardim Ribeiro.
Matéria lida
7 - Indicação nº 132 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 248
Solicita que seja realizada limpeza e capina em lote localizado na Rua Nicolino de Morais, 216, Sion.
Matéria lida
8 - Indicação nº 133 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 249
Solicita a revisão da sinalização horizontal de trânsito na Alameda das Araucárias, nas proximidade do imóvel de nº 145, no bairro Vila São Geraldo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 134 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 250
Solicita a instalação de bueiro nas proximidades do imóvel de nº 173 e o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Doutor Anselmo Barros, bairro Jardim Sion.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 68 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 253
Requer esclarecimentos acerca da aplicabilidade da Lei n. 6.870/2021, especificamente no que concerne ao recapeamento realizado por concessionárias durante a execução de serviços de manutenção em vias públicas.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 137 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 254
Solicita a limpeza, capina e construção de calçadas na Avenida Sérgio Biaggi Bueno, próximo ao imóvel de número 690, no bairro Jardim Bouganville.
Matéria lida
12 - Indicação nº 135 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 251
Solicita estudos de viabilidade para a criação de parque sensorial destinado a pessoas com deficiência física motora, em atenção especial para crianças com Transtorno do Espectro Autista TEA.
Matéria lida
13 - Indicação nº 136 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 252
Solicita a capina da Praça Marcílio Dias, mais conhecida popularmente como Rodelão, no bairro Vila Pinto.
Matéria lida
14 - Indicação nº 138 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 255
Solicita que sejam tomadas as providências cabíveis para conter a erosão e realizar o reparo da pavimentação asfáltica na Travessa Silva Bittencourt, próximo ao nº 301, Centro.
Matéria lida
15 - Indicação nº 139 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 256
Solicita a limpeza e capina em toda extensão da Rua Dezenove, bairro Imaculada Conceição.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 69 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 258
Solicitando informações referentes à criação de um "Centro de Convivência Público para Idosos".
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 140 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 257
Solicita asfaltamento do trecho da Rua Rosendo Teófilo da Silva até à Avenida Celina Ferreira Ottoni que não possui pavimentação e o reparo urgente no buraco profundo existente nessa rua, no bairro Santana.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 70 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 261
Requer informação relativa ao repasse do piso salarial da enfermagem.
Aprovado por unanimidade
21 - Requerimento nº 71 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 262
Requer informações relativas à Unidade Básica de Saúde – UBS do Santana.
Aprovado por unanimidade
22 - Requerimento nº 72 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 263
Requer informações referentes às cirurgias vasculares realizadas no Hospital Regional do Sul de Minas - HRSM
Aprovado por unanimidade
23 - Indicação nº 143 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 264
Solicita instalação de faixa para travessia de pedestres juntamente com lombada eletrônica na Avenida Castelo Branco, na altura do número 952.
Matéria lida
24 - Requerimento nº 73 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 265
Requer informações à respeito das obras de revitalização realizadas na área comercial do centro.
Aprovado por unanimidade
25 - Requerimento nº 74 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 266
Requer informações a respeito das escrituras de todas as casas doadas pelo município.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristovão
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=171

2 - Bebeto do Posto
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=494

3 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=823

4 - Zilda Silva
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=1227

5 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=1480

6 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=2492

7 - Dr. Lucas
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=2738

8 - Cabo Valério
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=3501

9 - Dandan
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=3569

10 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=3675

11 - Dr. Guedes
https://youtu.be/gF3z3tHos-Q?t=3828




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 207
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 207
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA SUBTENENTE JOSÉ FÁBIO PEREIRA
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zilda Silva / PP

    2 - Professor Rodrigo Naves / REPUB

    3 - Dandan / PL

    4 - Cabo Valério / UNIÃO

    5 - Joãozinho Enfermeiro / DC

    6 - Dudu Ottoni / AVANTE

    7 - Dr. Guedes / PRD




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor Romualdo Setério. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia vinte e dois do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.