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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bebeto do Posto.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Marcus Madeira, jornalista que falará sobre o consumo de drogas aos arredores da Praça Major Domingos de Carvalho (Igreja do Mártir).</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 08 de 2024, DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS. <strong>2)</strong> Projeto de Decreto Legislativo n.º 13 de 2024, CONCEDE COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO A GENY RODRIGUES AZEVEDO. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Complementar n.º 03 de 2024, DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N' 1, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017, A QUAL DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.</p>
