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Resumo (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento: 17/06/2024 - 19:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Dudu Ottoni Missão oficial autorizada pelo Presidente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 16 de 2024, ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 10 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 426
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR THIAGO ALBERTONI PRATA PELOS RELEVANTES SEVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Apoliano do Projeto DOM / PP
    Bebeto do Posto / PSD
    Cabo Valério / UNIÃO
    Carlinho da Padaria / PODE
    Cristovão / PL
    Dandan / PL
    Dr. Guedes / PRD
    Dr. Lucas / PRD
    Joãozinho Enfermeiro / DC
    Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    Professor Rodrigo Naves / REPUB
    Reginaldo Tristão / REPUB
    Thulyo Paiva / UNIÃO
    Zilda Silva / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Apoliano do Projeto DOM
    Número de Protocolo: 302
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ DOMINGOS PEREIRA


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 313
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA RECREIO


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Cristovão
    Número de Protocolo: 377
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOÃO ROMANIEL FELIZARDO.


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: Professor Rodrigo Naves
    Número de Protocolo: 297
    CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. CÉSAR GUIMARÃES GONÇALVES


    Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.     		Aprovado
    5 - Emenda nº 6 de 2024
    Turno: Único
    Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
    EMENDA MODIFICATIVA n.º 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 49 de 2023, TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado
    6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 670
    TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Carlinho da Padaria requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.     		Aprovado
    7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Dandan
    Número de Protocolo: 670
    TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE INTEGRIDADE NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS QUE MENCIONA.


    Obs.: Quórum: Maioria simples.     		Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Emenda nº 6 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 49 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 43 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dandan / PL

    2 - Cabo Valério / UNIÃO

    3 - Professor Rodrigo Naves / REPUB

    4 - Apoliano do Projeto DOM / PP




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Pereira de Barros. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia dezenove do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.