1 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 429
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Requer informações sobre a Política para a Implementação de Ações de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa no Âmbito do Transporte Público Intermunicipal e Interestadual no município de Varginha, de acordo com a Lei n. 7.121, de 12 de julho de 2023.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 430
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Solicitando estudos para que a Travessa Ribeiro no bairro Vila Floresta seja transformada em mão única sentido centro.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 431
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Requer informações sobre melhorias no trânsito da Avenida Princesa do Sul com Rua Joaquim Simões.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 432
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Solicita a ampliação do Cemei Marília Valle e Costa, localizado no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 126 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 433
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação ou remanejamento de um ponto de ônibus que possa atender melhor aos alunos da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Resende, localizada na Avenida Benjamin Constant, Centro
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 434
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Solicita o conserto do passeio e meio-fio localizado na Rua Shinishi Nagão, na altura do imóvel de nº 155, no bairro Parque Boa Vista.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 226 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 437
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Solicita instalação de placas de identificação de logradouros no bairro Terra Nobre.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 227 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 438
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Solicita instalação de braços e luminária com lâmpadas nos postes e iluminação pública na Rua O, localizada no bairro Terra Nobre.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 435
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Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Celina Ferreira Ottoni, em frente ao imóvel de número 3389, preferencialmente nas imediações da Farmácia de Minas, no Bairro Padre Vitor.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 225 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 436
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Solicita construção de calçada, preferencialmente em frente ao CEMEI Ângela Aparecida Moreira e em todo prolongamento da via, na Avenida José Alves Ferreira, no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 56 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 428
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE BRASILINO DE PAULA
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 127 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 439
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Requer informações sobre a construção de calçada no lote de terreno (área de preservação ambiental) localizado na Rua Vereador Walter Clemente de Andrade, no bairro Alta Villa.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Indicação nº 228 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 440
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Solicita a revitalização da sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Parque Mariela.
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Matéria lida
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14 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 441
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Requer informações sobre a limpeza, revitalização, ligação da água, reforma do banheiro e melhoria da iluminação da praça Cléber de Holanda, mais conhecida como praça da UPA.
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Aprovado por unanimidade
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15 - Indicação nº 229 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 442
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Solicita aplicação de manta asfáltica na estrada da Fazenda Mascatinho, principalmente até próximo ao imóvel onde funcionava a escola municipal.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 444
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Requer informações relativas ao andamento do Programa Minha Casa Minha Vida em Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 230 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 443
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Solicita que seja estudada a possibilidade de construir uma nova entrada para os bairros Belo Horizonte 1, 2 e 3, Porto Príncipe, Garden, Porto Real, Porto Rico, Bouganvile e Imperador.
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Matéria lida
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18 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 445
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Voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Serafim Isidoro.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 231 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 446
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Solicitando a construção de uma rotatória no trecho da Rodovia MG-167 - Avenida dos Viajantes.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 232 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 447
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Solicita a criação de orçamento com recurso próprio para financiar o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da agricultura familiar.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 233 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 448
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Solicita a adequação da Lei Municipal nº 7.208 de 2023 aos termos da portaria: GM/MS nº 3.493, publicada em 11 de abril do ano vigente.
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Matéria lida
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22 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 55 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 427
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS.
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Matéria lida
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23 - Requerimento nº 131 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 449
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Requer informações a respeito da capina e instalação de iluminação na Avenida Júlio Fonseca.
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Aprovado por unanimidade
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24 - Requerimento nº 132 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 450
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Requer informações a respeito da operação "Repetundae" contra a fraude de licitações na compra de combustíveis pela Prefeitura de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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