Resumo (46ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/08/2024 - 18:00
Encerramento: 07/08/2024 - 19:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Professor Rodrigo Naves.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 11 de 2024, ALTERA LEI MUNICIPAL n.º 5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011. 2) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 54 de 2024, INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO. 3) Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 55 de 2024, DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE RESGATANDO VIDAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 482
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 140 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 483
Requer informações sobre a instalação de câmeras de monitoramento no perímetro urbano.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 141 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 484
Requer informações referentes à Área Azul no Município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 142 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 486
Requer informações relativas aos valores das taxas de aluguel das bancas dos permissionários do Novo Mercado Municipal.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 248 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 485
Solicita instalação de postes de iluminação pública na Avenida Júlio Fonseca, na altura dos números 786/877, no bairro São Francisco/ Imperial II.
Matéria lida
6 - Indicação nº 249 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 487
Solicita melhorias na Avenida dos Imigrantes.
Matéria lida
7 - Indicação nº 251 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 489
Solicita a manutenção no asfalto realização de operação tapa buraco na Rua Marieta entre os números 714 ao 601, no bairro Santa Luiza.
Matéria lida
8 - Indicação nº 250 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 488
Solicita melhorias na sinalização de trânsito em toda extensão da Rua Delfraro Anselmo, no bairro Campos Elíseos.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 143 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 490
Requer informações sobre a pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros.
Aprovado por unanimidade
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 61 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 481
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ROVILSON DOS REIS BATISTON.
Matéria lida
11 - Indicação nº 252 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 491
Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS do Café Solúvel (antigo prédio da Escola Santa Terezinha).
Matéria lida
12 - Indicação nº 253 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 492
Solicita reforma do imóvel onde está instalada a Unidade Básica de Saúde – UBS da Pedreira (antigo prédio da Escola Ribeirão Santana).
Matéria lida
13 - Indicação nº 254 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 493
Solicita viabilidade de liberação de vale-transporte gratuito a crianças e adolescentes, inscritos nos projetos de esporte da SEMEL.
Matéria lida
14 - Indicação nº 255 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 494
Solicita retorno de cursos profissionalizantes que eram oferecidos no PROPAC, atual Centro de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente - CDCA.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 144 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 495
Requer informações relativas à implementação da Lei nº 6.382, que institui a transparência nas análises de qualidade da água e esgoto no Rio Verde pela COPASA em Varginha.
Aprovado por unanimidade
16 - Indicação nº 256 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 496
Solicita que seja estudada a possibilidade de instalação de painel eletrônico no ponto central de Varginha para conter a previsão dos horários do transporte coletivo público.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 145 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 498
Requer informações referentes a Avenida dos Imigrantes.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 257 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 497
Solicita a construção de uma via ligando a Avenida Otávio Marques de Paiva à Avenida Castelo Branco, sentido retorno à rodoviária, passando paralelamente à Rua Humberto Pizzo.
Matéria lida
20 - Indicação nº 259 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 500
Solicita abertura de farmácia básica no bairro Três Bicas.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 146 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 502
Requer informações sobre a instalação de placas com nomes das ruas do bairro Santa Luzia.
Aprovado por unanimidade
22 - Indicação nº 260 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 501
Solicita medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Genésio dos Santos, número 100, bairro São Miguel Arcanjo.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristovão
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=125

2 - Cabo Valério
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=406

3 - Reginaldo Tristão
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=1065

4 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=1385

5 - Zilda Silva
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=1874

6 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2035

7 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2266

8 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2439

9 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2609

10 - Dandan
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2717

11 - Dr. Guedes
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2817

12 - Dr. Lucas
https://youtu.be/z1mhN4LcLXo?t=2971




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.


Obs.: Quórum: Maioria simples. A vereadora Zilda Silva requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA LEI MUNICIPAL Nº5.487 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 403
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO.


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 403
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O DIA MUNICIPAL DO ADHONEPIANO – (ADHONEP) ASSOCIAÇÃO DE HOMENS DE NEGÓCIOS DO EVANGELHO PLENO.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 582
ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 40 de 2023
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Não Votou
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Carlinho da Padaria / PODE




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia doze do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.