Resumo (26ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Solicita colocação de postes de iluminação pública em toda extensão da Estrada Águas Verdes com início no bairro Jardim Áurea e finalizando no Condomínio Riviera do Lago.

Requer o envio das seguintes informações sobre abusos e violência aos idosos:

ESTABELECE COMO ÁREAS DE RISCO HIDROLÓGICOS NO MUNICÍPIO, AQUELAS SUJEITAS A ENCHENTES, TRANSBORDAMENTOS DE RIBEIRÕES E CÓRREGOS, QUE PROVOCAM INUNDAÇÕES DE RUAS AVENIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Solicita que através da Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos – SOSUB, sejam tomadas as medidas cabíveis para desentupir bueiro localizado na Rua Professora Esther Paiva 649 - Bairro Imperial.

Solicita substituição de manilha na estrada da serrinha próximo ao João da pinga.

Requer informações sobre o estado de conversação do Triturador de Galho e Resíduos do município de Varginha.

Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida dos Imigrantes, na altura do número 2.315, bairro da Vargem, em frente ao Colégio Master.

Solicitando para estudos quanto a instalação de faixa de pedestre na Rua Emilio Resende, próximo à faculdade de Direito Fadiva.

Solicita criação de um parque sensorial destinado principalmente a inclusão social e lazer de pessoas com deficiência física, motora e com atenção especial para crianças com Transtorno de Espectro Autista (TEA).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE - SRA. GREYCE DE QUEIROZ ELIAS

Solicita a realização de estudos e adoção das providências necessárias para a instalação de iluminação pública no trecho compreendido entre o trevo de acesso a BR-491 (sentido Elói Mendes) até o Aeroporto Municipal Major Brigadeiro Trompowsky.

Requer informações a respeito dos benefícios de aposentadorias e pensões administrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Varginha - INPREV

Solicita realização de treinamentos sobre Normas Regulamentadoras – NRs – principalmente as de números 10, 11 e 35 – para os servidores da Prefeitura de Varginha.

Requer informações sobre área já aprovada e disponibilizada, para descarte de caçambas de entulhos; 1. Quando será liberada a área já disponibilizada, para o descarte de caçambas? 2. Qual previsão de regularização da escritura dessa área? 3. A área já está devidamente pronta para uso? Se negativo justifique. 4. Qual pendencia está atrasando a liberação da área? 5. Quando será entregue a área adequada aos caçambeiros?

Solicita alteração no horário de entrada das CEMEI do município.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “ABRIL LARANJA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, MÊS DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador subscritor requer de Vossa Excelência que, após ouvir o douto Plenário desta egrégia Casa Legislativa, oficie ao Senhor Prefeito Municipal através do Secretário Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: 1. Qual o motivo do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias ofertado no Centro-Dia da FUVAE não receber apoio financeiro do município, apesar de já ter sido solicitado há vários anos, até mesmo pela falecida diretora administrativa Kátia Nogueira Paiva Campos? 2. Por que o serviço funciona desde 2016, no contato do Censo SUAS do município e a FUVAE não recebe nenhum auxílio? 3. Qual a Politica Pública de assistência a pessoa com deficiência adulta, idosa e seus familiares o município disponibiliza? Pois a FUVAE mantém esse serviço, atualmente com 95 usuários e seus familiares e necessita desse apoio financeiro.

Solicita melhorias com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas nas unidades de pronto atendimento de Varginha, contendo sugestões com algumas informações que podem contribuir.

Requer maiores esclarecimentos sobre projeto de políticas públicas na cidade.

Solicita a viabilidade de parcerias a fim de realizarem a "Semana do Estudante".

Solicita construção de praça com instalação de equipamentos de academia de rua no lote de terreno localizado em frente ao imóvel de número 130 da Rua Margarida Cândida da Fonseca, no Bairro Residencial Portinari.

Solicita informações sobre a realização de operação tapa buraco na Avenida Antônio Lima Reis, no bairro Alto da Figueira II: 1. Por que não foi realizada operação tapa buraco no logradouro do referido bairro? 2. Existe previsão para a realização desse serviço?

Solicita informações sobre sobra de alimentos nas escolas: 1. Por que os alimentos não podem ser utilizados por professores e funcionários nas escolas, ao invés de serem jogados no lixo? Caco seja proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição. 2. Caso seja legalmente proibido a utilização dos alimentos por professores e funcionários, por que não se doa para uma instituição de caridade? Se for legalmente proibido, favor enviar cópia da lei que faz esta proibição.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. AMÉLIA MARGARIDA DE OLIVEIRA

PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, QUE ESPECIFICA.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DEPUTADO DOMINGOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL- MÃE ROSA - CAROLINE CAMPOS MORAES

REGULAMENTA A GESTÃO DOCUMENTAL ELETRÔNICA E O USO DE CERTIFICADO DIGITAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021.

VETO INTEGRAL À EMENDA ADITIVA Nº 01/2023 AO PROJETO DE LEI Nº10/2023.