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Resumo (27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 18:00
Encerramento: 15/05/2023 - 20:25



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=Sk5R-AtjDqs



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Thulyo Paiva Atestado Médico Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer Prévio do TCE nº 1 de 2023
Autor: Tribunal de Contas de MG - TCEMG
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO 2021.
 Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 13 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDIR
REGULAMENTA O GOZO DE FÉRIAS REMUNERADAS, ESTABELECIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 6.966, DE 28 DE ABRIL DE 2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2023
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA O ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N°3.006, DE MARÇO DE 1998.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
PROMOVE A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA LEI MUNICIPAL N' 6.371, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, NOTADAMENTE QUANTO AO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO - CPC, QUE ESPECIFICA.
 Aprovado por unanimidade