Resumo (52ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/08/2024 - 18:00
Encerramento: 28/08/2024 - 18:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cabo Valério Missão oficial autorizada pelo Presidente Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Marquinho da Cooperativa.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
ALTERA O MACROZONEAMENTO DAS ÁREAS EM QUE ESPECIFICA.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.
Matéria lida
2 - Indicação nº 281 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 536
Solicita o alargamento a direita da via localizada próximo à rotatória abaixo do viaduto da Rodovia BR-491, que dá acesso à Avenida Rogassiano Francisco Coelho e Avenida Coronel José Francisco Coelho.
Matéria lida
3 - Indicação nº 282 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 537
Solicita estudos técnicos para que a Rua Zeca Ponciano seja ligada à Avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Resende.
Matéria lida
4 - Indicação nº 283 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 538
Solicita construção de passagens elevadas de pedestres na Avenida Júlio Fonseca, no bairro São Francisco.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 159 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 539
Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade da vacina para Varicela (catapora) nos postos de saúde do município.
Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 160 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 540
Requer informações sobre a situação da pintura da quadra poliesportiva localizada no bairro Três Bicas.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 284 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 541
Solicita estabilização de um desmoronamento na Rua Joel Teixeira Reis, próximo ao número 340, bairro São Joaquim.
Matéria lida
8 - Indicação nº 276 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 527
Solicita construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, Rodovia MG-167.
Matéria lida
9 - Indicação nº 285 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 542
Solicita contenção da erosão e reparo da pavimentação asfáltica na Avenida Plínio Salgado, nas proximidades do Supermercado Alvorada, no bairro Vila Pinto.
Matéria lida
10 - Indicação nº 286 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 543
Solicita instalação de galeria de águas pluviais – bueiros – na Rua José de Melo Lucinda, nas proximidades da Dimatra Concessionária Valtra, no bairro Rezende.
Matéria lida
11 - Indicação nº 287 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 544
Solicita implementação de estacionamento em 45 graus em toda a extensão da Avenida Rio Branco, no centro da cidade.
Matéria lida
12 - Indicação nº 288 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 545
Solicita liberação de colágeno tipo 2 para pessoas mais necessitadas no município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 289 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 546
Solicita construção de abrigo para frio, calor e chuvas na policlínica central do município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 290 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 547
Solicita a implantação de uma área de lazer arborizada, contendo academia de rua e parque infantil no lote de terreno localizado na Rua José Tavares, próximo ao nº 105 – Bairro San Marino.
Matéria lida
15 - Indicação nº 291 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 548
Solicita a implantação de uma academia de rua e parque infantil, na Praça São Charbel.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 161 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 549
Requer informações referentes à Rodovia do Café que liga Três Pontas à Varginha e prossegue para Carmo da Cachoeira, ligando à BR 381.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 292 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 550
Solicita criação de um fundo municipal mantido com a cota parte do IPVA e do ISSQN repassados pela EPR Vias do Café ao Município de Varginha.
Matéria lida
18 - Indicação nº 293 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 551
Solicita estudo de viabilidade para implantar no nosso município a plataforma “Mulher Segura”.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 162 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 552
Requer informações referentes à manutenção ao redor da quadra localizada na Avenida Manoel Vieira da Silva, bairro São Francisco.
Aprovado por unanimidade
20 - Indicação nº 294 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 553
Solicita instalação de braços e luminária com lâmpada no poste de iluminação pública localizado na Rua Janaina Ferreira de Souza, em frente ao número 185, no bairro Imperial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zilda Silva
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=283

2 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=428

3 - Dandan
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=708

4 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1028

5 - Reginaldo Tristão
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1151

6 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1489

7 - Carlinho da Padaria
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1684

8 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1855

9 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=1998

10 - Dr. Guedes
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=2111

11 - Dr. Lucas
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=2273

12 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/DmtXPliNm-4?t=2361




Considerações Finais

O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dois do mês de setembro do corrente ano, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.