Resumo (56ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/09/2024 - 18:00
Encerramento: 11/09/2024 - 19:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos onze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 304 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 576
Solicita que sejam realizados estudos para tornar de mão única a Rua Vicente Grecco, no bairro São Sebastião.
Matéria lida
2 - Indicação nº 305 de 2024
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 577
Solicita implantação mão única e estacionamento 45 graus na Rua Nico Antero, no bairro Vila Floresta.
Matéria lida
3 - Indicação nº 306 de 2024
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 578
Solicita a disponibilização de mais uma linha de ônibus para atendimento dos bairros Santa Terezinha e Nova Varginha.
Matéria lida
4 - Indicação nº 307 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 579
Solicita a implementação de vagas de estacionamento numeradas nas ruas da cidade.
Matéria lida
5 - Indicação nº 308 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 580
Solicita a realização de estudos de viabilidade para implementar, em Varginha, uma estratégia de controle e organização do trânsito utilizando aplicativos de comunicação, de forma semelhante ao modelo adotado na cidade de Poços de Caldas.
Matéria lida
6 - Indicação nº 309 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 581
Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Avenida João Fonseca, próximo ao nº 30, no bairro São Lucas.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 573
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
Matéria lida
8 - Indicação nº 310 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 582
Solicita limpeza no Ribeirão Açude Doce, reparos na rede de esgoto e no asfalto das ruas Máximo Ladeira e Josefina Vanoni Trombini, no bairro Jardim Áurea.
Matéria lida
9 - Indicação nº 313 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 591
Solicita implementação de programas de conscientização dos direitos das pessoas com deficiência, que inclui o uso de vagas especiais de estacionamento nas vias municipais
Matéria lida
10 - Requerimento nº 172 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 583
Requer informações sobre a Lei 4.246/2005.
Aprovado por unanimidade
11 - Indicação nº 311 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 584
Solicita instalação de câmeras de segurança em todas as unidades do PSF do município.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 173 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 585
Requer informações relativas às atribuições de cargo de motorista de ambulância.
Aprovado por unanimidade
14 - Requerimento nº 174 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 586
Requer informações relativas à falta de atualização do plano de carreira para os trabalhadores da educação.
Aprovado por unanimidade
15 - Requerimento nº 175 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 587
Requer informações referentes a empréstimos consignados para os servidores municipais junto às instituições bancárias.
Aprovado por unanimidade
16 - Requerimento nº 176 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 588
Requer informações referentes ao cumprimento do parágrafo único do Artigo 7° da Lei Municipal 4.599/2007 quanto aos agentes comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE)
Aprovado por unanimidade
17 - Requerimento nº 177 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 590
Requer informações à respeito da localização do UAI no shopping Via Café Shopping Center.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 312 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 589
Solicita desentupimento de bueiros na rua Nhá Chica, em frente ao n° 110, bairro Jardim Colonial.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=108

2 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=460

3 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=786

4 - Zilda Silva
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=1107

5 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=1423

6 - Dandan
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=1509

7 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=1864

8 - Cabo Valério
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=2062

9 - Carlinho da Padaria
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=2161

10 - Dr. Lucas
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=2307

11 - Cristovão
https://youtu.be/PjPAn1pn26A?t=2386




Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 305
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Reginaldo Tristão requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Bebeto do Posto
Número de Protocolo: 305
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA GRACIEMA FERREIRA BORGES.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 309
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA MARIA TEREZINHA CREPALDI


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 330
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 330
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. RUA JOSÉ BENETOLO FILHO.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 399
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA AURORA REGHIN DOMINGHETTI


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 52 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 45 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 42 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 41 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim



  • Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento do Senhor João Batista de Paula. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia dezesseis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.