Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 09/01/2023 - 18:00
Encerramento: 09/01/2023 - 19:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / PSB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum regimental o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da presente Sessão Extraordinária, esta convocada pelo Senhor Prefeito pelo Ofício 1/2023, e pelo Senhor Presidente através da Convocação 1/2023.

Ata da sessão anterior:

A ata da 83ª Sessão Ordinária do ano de 2022 foi lida, discutida e aprovada por unanimidade.

Homenagens:

Foi guardado um momento de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Consuelo de Castro Prince, e dos Senhores José Bertoli, José Heitor Valim Baltazar Camacho, Edson Arantes do Nascimento - Pelé, e Carlos Roberto de Oliveira - Roberto Dinamite.

Comissões Permanentes:

O Senhor Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia primeiro de fevereiro, às dezoito horas em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.
2 - Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.
Matéria lida

Obs.: Encaminhado às Comissões de Justiça, Legislação e Redação Final e Finanças e Orçamento.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS DOS DESCONTOS APLICADOS PARA O LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2023
Aprovado por unanimidade



Ocorrências da Sessão

Após a leitura da Ata foi realizada a eleição para a composição das Comissões Permanentes. Foram apresentadas duas indicações, a primeira apresentada pela Vereadora Zilda Silva, líder do Progressistas, e a segunda pelo vereador Thulyo Paiva, líder do Avante. A indicação proposta pela vereadora Zilda Silva foi a vencedora por oito votos, dos vereadores Carlinho da Padaria, Reginaldo Tristão, Cristovão, Dandan, Bebeto do Posto, Professor Rodrigo Naves, Zilda Silva e Apoliano de Jesus Rios (desempate). A indicação do vereador Thulyo Paiva obteve sete votos dos vereadores Cabo Valério. Dudu Ottoni, Dr. Guedes, João Enfermeiro, Doutor Lucas, Marquinho da Cooperativa, Rodrigo Silva Naves, Thulyo Paiva. Após as eleições as Comissões Permanentes eleitas se reuniram para definir os cargos de cada membro, ficando assim definidas: 1) Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final: Cristovão - Presidente; Zilda Silva - Secretária; e Thulyo Paiva - Vogal. 2) Comissão de Finanças e Orçamento: Dandan - Presidente; Bebeto do Posto = Secretário; Doutor Lucas - Vogal. 3) Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer: Joãozinho Enfermeiro - Presidente, Professor Rodrigo Naves - Secretário; Dr. Guedes - Vogal. 4) Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria: Cabo Valério - Presidente; Marquinho da Cooperativa - Secretário; Dudu Ottoni - Vogal.