Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/06/2023 - 18:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 463
Requer informações sobre as secretarias municipais, fundações e autarquias do município e suas estruturas.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 275 de 2023
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 462
Solicita implantação de academia de rua, parque infantil, parque infantil adaptado para PCD e construção de uma quadra poliesportiva na Rua Hélcio Rezende Ribeiro, bairro Santa Terezinha.
Matéria lida
3 - Indicação nº 276 de 2023
Autor: Carlinho da Padaria
Número de Protocolo: 464
Solicita realização de asfaltamento e sinalização na rua Doutor Estevam Monteiro de Rezende, que faz ligação com a avenida Celina Ferreira Ottoni, no bairro Nossa Senhora das Graças.
Matéria lida
4 - Indicação nº 277 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 465
Solicita a retirada do canteiro central em toda a extensão da Avenida Celina Ferreira Ottoni.
Matéria lida
5 - Indicação nº 278 de 2023
Autor: Cristovão
Número de Protocolo: 466
Solicita manutenção do mata-burro na estrada rural do Paulo Candidato, nos Coqueiros do Messias.
Matéria lida
6 - Indicação nº 279 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 467
Solicita recapeamento asfáltico em toda extensão da Alameda dos Rouxinois e da Rua Júlia Fonseca Terra, localizadas no bairro Jardim Cidade Nova.
Matéria lida
7 - Indicação nº 280 de 2023
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 468
Solicita operação tapa buraco no trecho localizado ao final da Alameda dos Cardeais, na interseção com as Ruas Professora Reina Esper e a Rua "Um" (Rua Antônio Domiciliano), localizadas no bairro Jardim Cidade Nova.
Matéria lida
8 - Indicação nº 283 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 471
Solicita limpeza e manutenção da Praça da Mina, localizada na Rua Luís Ferreira Campos, número 24, no bairro Campos Elíseos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 284 de 2023
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 472
Solicita instalação de academia de rua e parquinho infantil no terreno localizado na Rua Alice Rozendo de Andrade, próximo ao imóvel de número 172, no bairro Jardim Aurea.
Matéria lida
10 - Indicação nº 281 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 469
Solicita medidas adequadas de inspeção e reparo quanto a estrutura do imóvel que está com riscos de desabamento após incêndio ocorrido, na rua Ana Augusta Braga em frente ao imóvel de número 70.
Matéria lida
11 - Indicação nº 282 de 2023
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 470
Solicita limpeza, manutenção com varrição diária, instalação de placa proibido jogar lixo, restauração da calçada e do muro que se encontram deteriorados, na rua Domingos de Resende na confluência com a rua João Manuel Azze.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 474
Requer informações sobre a viabilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Pedestre Quatro, no bairro Centenário.
Aprovado por unanimidade
13 - Indicação nº 285 de 2023
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 473
Solicita o recapeamento asfáltico e a revitalização da sinalização horizontal de trânsito em toda extensão da Rua São Miguel, Vila Nossa Senhora dos Anjos.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 130 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 476
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei municipal número 5.423/2011, que dispõe sobre a devolução de medicamentos vencidos ou deteriorados aos estabelecimentos que os comercializam e sua correta destinação final no município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 286 de 2023
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 475
Solicitando instalação de um elevador para o andar superior do bloco central do terminal rodoviário para atender aos munícipes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 461
INCENTIVO À ADOÇÃO DE ANIMAIS DE ABRIGOS E CANIS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 131 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 477
Requer informações a respeito do Caixa Escolar do Município de Varginha.
Aprovado por unanimidade
18 - Indicação nº 287 de 2023
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 478
Solicita a instalação de uma caixa d’água para auxiliar no abastecimento das residências do bairro Jardim das Oliveiras e bairros adjacentes.
Matéria lida
19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 482
FICA CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTARIADO DE VARGINHA VIDA VIVA, A HONRARIA DE COMENDA DO MÉRITO SOCIAL-MÃE ROSA.
Matéria lida
20 - Indicação nº 288 de 2023
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 479
Solicita a construção de uma rotatória ou canteiro central no trecho da Rodovia MG-167 – Avenida dos Viajantes.
Matéria lida
21 - Indicação nº 289 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 480
Solicita estruturação de uma unidade de farmácia básica na UPA.
Matéria lida
22 - Indicação nº 290 de 2023
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 481
Solicita troca de poste de madeira por poste de concreto, bem como instalação de braço com luminária localizado à Rua: Santa Julieta, em frente ao imóvel de n° 16 no bairro Imaculada.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / UNIÃO
Cabo Valério / CIDADANIA
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PODE
Dandan / PODE
Dr. Guedes / PTB
Dr. Lucas / PSDB
Dudu Ottoni / PTB
Joãozinho Enfermeiro / PSC
Marquinho da Cooperativa / REPUB
Professor Rodrigo Naves / PSB
Reginaldo Tristão / PSB
Thulyo Paiva / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 409
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO VARGINHENSE DE FUTSAL.
Aprovado por unanimidade