Resumo (60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/09/2024 - 18:00
Encerramento: 25/09/2024 - 19:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente em exercício iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Joãozinho Enfermeiro.

Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.

Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 24 de 2024, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. 2) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 25 de 2024, PRORROGA OS PRAZOS DA LEI MUNICIPAL N.º 5.524/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 26 de 2024, DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 184 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 616
Requer informações referentes à escala de cobertura de férias e contratação de médicos após o vencimento dos contratos que fazem atendimento nos Programa Saúde da Família — PSF e nas Unidades Básicas de Saúde — UBS de Varginha.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Apoliano do Projeto DOM
Número de Protocolo: 617
Solicita revitalização de sinalização horizontal e instalação de sinalização vertical nos cruzamentos das avenidas João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat, e Dr. João Eugênio do Prado, bairro Parque Rinaldo, abrangendo todos os logradouros dos bairros supracitados.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 185 de 2024
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 618
Requer informações sobre a capacidade de abastecimento de água para o município de Varginha, bem como as medidas adotadas para garantir o abastecimento contínuo e adequado à população.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 186 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 620
Requer informações sobre a possibilidade de abertura de uma turma do 1º ano do ensino fundamental no turno da manhã na Escola Municipal Matheus Tavares
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 619
Solicita que seja realizada a abertura de uma nova passagem entre os bairros Imperial e Jardim Cidade Nova.
Matéria lida
6 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 622
Solicita solução para o vazamento de rede de esgoto que está ocorrendo na Avenida Sérgio de Biagi Bueno, no bairro Jardim Bougaville.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2024
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 621
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA FRANCISCO ALCEBÍADES JARDIM.
Matéria lida
8 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 623
Solicita a realização de estudos técnicos voltados à melhoria da circulação de pedestres no centro de Varginha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 331 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 624
Solicita capina, poda de árvores, limpeza e construção de calçadas na Rua João Fonseca, no bairro Jardim São Joaquim e o cercamento da área de preservação existente no local.
Matéria lida
10 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 625
Solicitando a implantação de acessibilidade em parques e praças da cidade.
Matéria lida
11 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 627
Solicita instalação de farmácia no PSF do bairro Corcetti.
Matéria lida
12 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 628
Solicita que moradores em situação de rua, que não tenham residência em Varginha, sejam direcionados a suas referidas cidades.
Matéria lida
13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 626
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA MARCELO BARROS.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 187 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 629
Requer informações relativas ao transporte escolar gratuito.
Aprovado por unanimidade
15 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 630
Solicita a implantação de uma unidade do Programa Saúde da Família - PSF no Mascatinho.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 188 de 2024
Autor: Reginaldo Tristão
Número de Protocolo: 631
Requer informações referentes à Policlínica, localizada na Rua José Teixeira de Rezende, no bairro Boa Vista.
Aprovado por unanimidade
17 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 632
Solicita instalação de poste com braço para iluminação de led na rua Nicarágua, no bairro Parque das Américas.
Matéria lida
18 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 633
Solicita limpeza, notificação ao proprietário e cercamento da área verde no terreno localizado à rua Peru, ao lado do imóvel de número 141, no bairro Jardim Canaã.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 189 de 2024
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 634
Requer informações a respeito de obras e serviços necessários na extensão da Rua Dr. Osvaldo Henrique de Resende – Park Rinaldo.
Aprovado por unanimidade



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professor Rodrigo Naves
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=164

2 - Dandan
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=535

3 - Zilda Silva
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=814

4 - Reginaldo Tristão
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=941

5 - Marquinho da Cooperativa
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1254

6 - Thulyo Paiva
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1446

7 - Dr. Guedes
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1654

8 - Cabo Valério
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=1739

9 - Dudu Ottoni
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2393

10 - Dr. Lucas
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2511

11 - Joãozinho Enfermeiro
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2603

12 - Apoliano do Projeto DOM
https://youtu.be/n1n-umJK-Lo?t=2824




Considerações Finais

Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento da Senhora Dirce Marques da Silva e dos Senhores Luiz Balbino Filho e Paulo Cardoso. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para segunda-feira, dia trinta do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.