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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(74ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos vinte e cinco dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Cabo Valério.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Convocada por meio do Requerimento n.º 215 de 2024, prestou esclarecimentos a Sr.ᵃ Rosana Aparecida Carvalho, Secretária Municipal de Turismo e Comércio.</p>
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final; a Comissão de Finanças e Orçamento; e a Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 28 de 2024, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 65 de 2024, DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO — AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO. <strong>A Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 31 de 2024, INCLUI DISPOSITIVO NA LEI N.º 7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
