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Resumo (76ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/12/2024 - 18:00
Encerramento: 02/12/2024 - 18:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=pnASmCCSuLs



Mesa Diretora
Presidente: Apoliano do Projeto DOM / PP
Vice-Presidente: Carlinho da Padaria / PODE
Secretário: Reginaldo Tristão / REPUB



Lista de Presença na Sessão
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Doutor Lucas.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 32 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autores:
ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 09, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE FAZ REVISÃO DO PLANO DIRETOR.


Obs.: REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2024
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: EM REGIME DE URGÊNCIA. Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
4 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: CFIN - Comissão de Finanças e Orçamento
Emenda Modificativa 1/2024 ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 28 de 2024, ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Apoliano do Projeto DOM / PP
Bebeto do Posto / PSD
Cabo Valério / UNIÃO
Carlinho da Padaria / PODE
Cristovão / PL
Dandan / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Professor Rodrigo Naves / REPUB
Reginaldo Tristão / REPUB
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 573
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Cabo Valério requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 573
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. AVENIDA MÁRIO DE OLIVEIRA CÂNDIDO.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 65 de 2024
  • Apoliano do Projeto DOM - Sim
  • Bebeto do Posto - Sim
  • Cabo Valério - Sim
  • Carlinho da Padaria - Sim
  • Cristovão - Sim
  • Dandan - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Professor Rodrigo Naves - Sim
  • Reginaldo Tristão - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dudu Ottoni / AVANTE
    https://youtu.be/pnASmCCSuLs?t=978

    2 - Professor Rodrigo Naves / REPUB
    https://youtu.be/pnASmCCSuLs?t=1009

    3 - Dr. Guedes / PRD
    https://youtu.be/pnASmCCSuLs?t=1066

    4 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/pnASmCCSuLs?t=1265

    5 - Cabo Valério / UNIÃO
    https://youtu.be/pnASmCCSuLs?t=1352




    Considerações Finais

    Foi guardado um minuto de silêncio em memória e pesar pelo falecimento dos Senhores Edgar Dias Benfica Junior, Ramiro Rezende Filho e do Pe. Casimiro A. Irala Arguello. O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia quatro do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Reginaldo de Oliveira Tristão, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que lida, discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.