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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(78ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p style="text-align: justify;">Aos nove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Apoliano de Jesus Rios. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia fazendo a Invocação a Deus.</p>
Ata da sessão anterior
<p>A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.</p>
Homenagens
Tribuna Livre
Comissões Permanentes
<p style="text-align: justify;"><strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 35 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE FOLIAS DE SANTOS REIS. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e a Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentaram parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 77 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. <strong>A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou pareceres favoráveis às seguintes matérias: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 32 de 2024, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA. <strong>2)</strong> Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 62 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>3) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 63 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>4) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 64 de 2024, INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA ESCOLA”, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>5) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 71 de 2024, INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>6) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.º 71 de 2024, INSTITUI O ‘’PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>7)</strong> Projeto de Resolução n.º 5 de 2024, DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. <strong>A Comissão de Finanças e Orçamento apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1) </strong>Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 34 de 2024, DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO QUE ESPECIFICA, NO QUADRO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE VARGINHA-FHOMUV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p> </p> <p> </p>
