1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Pedido de Vistas
Obs.: Requerimento de vistas com prazo de sete dias formulado pelo vereador Dandan. Aprovado por todos os vereadores.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Lucas requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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ELEVA O LIMITE DE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO EXERCÍCIO DE 2024
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 72
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 72
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INSTITUI DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGINHA.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 482
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 62 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Cabo Valério
Número de Protocolo: 482
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES E ATIVIDADES FÍSICAS PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 503
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INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dr. Guedes requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 63 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 503
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INSTITUI O PROGRAMA BOM PAGADOR NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 554
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Professor Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 64 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 554
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INSTITUI O PROGRAMA "ADOTE UMA ESCOLA", NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 602
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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13 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 602
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INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER, OUTRAS DEMÊNCIAS E AOS SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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14 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 674
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INSTITUI O ‘‘PROGRAMA PARCEIROS DO MEIO AMBIENTE’’, PARA PARTICIPAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE AUXILIARÃO NA MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO, CONSTRUÇÃO E CUIDADOS COM O MEIO AMBIENTE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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15 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PARA O ACERVO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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