1 - Mensagem de Veto nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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VETO INTEGRAL O PROJETO DE LEI Nº 80/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA LOCAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS THEATRO CAPITÓLIO, CINE RIO BRANCO E SALÃO DO VARGINHA TÊNIS CLUBE (VTC), NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES CULTURAIS E PONTOS DE CULTURA.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do veto na presente sessão em única votação. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Veto derrubado
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Marquinho da Cooperativa requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2023
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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INCLUI DISPOSITIVO NA LEI Nº7.166/2023, QUE INSTITUI NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA À PROMOVER DOAÇÃO A PESSOA QUE ESPECIFICA.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER , EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
O vereador Rodrigo Naves requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 36 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Vérdi Lúcio Melo - Prefeito
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A RECEBER , EM DOAÇÃO, ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 37 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autores:
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DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria absoluta.
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Aprovado
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12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Professor Rodrigo Naves
Número de Protocolo: 25
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DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES, INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: Quórum: Maioria simples.
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Aprovado
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