Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DE VARGINHA A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA MENDES.

EM REGIME DE URGÊNCIA.
Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita que seja instalada iluminação passível de modificação de cor na parte externa do edifício da Câmara Municipal, durante a segunda quinzena do mês de fevereiro, com as cores representativas da conscientização sobre as Doenças Raras.

Solicita a instalação de QR Codes nas placas de identificação de ruas, avenidas, praças e demais logradouros públicos que tenham sido nomeados em homenagem a pessoas, permitindo o acesso a informações biográficas sobre os homenageados.

Requer informações referentes à situação do PSF Padre Vitor, que se encontra em péssimas condições de atendimento aos seus usuários.

Solicita capina, manutenção e construção de calçadão em toda a extensão da avenida Antônio Frederico Ozanam, no trecho entre o imóvel de número 665 até o Parque São Francisco e medida de contenção de velocidade da referida via.

Solicita estudos para que seja criada uma rota de ônibus que contemple o bairro Santa Luzia.

Solicita que sejam verificadas e corrigidas eventuais inconsistências no pagamento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), assegurando que os servidores públicos municipais recebam o benefício corretamente.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA, A SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre a realização de melhorias na UAPS Dr. Vivaldo Garcia, localizada na Vila Barcelona.

Solicita informações referentes aos pacientes que estão em macas nos corredores da Unidade de Pronto Atendimento – UPA enquanto aguardam vagas de transferência para internação em outros hospitais.

Requerer esclarecimentos sobre a Guarda Municipal.

Solicita a poda de árvore na Rua Presidente Arthur Bernardes próximo ao número 245.

Solicita estudos de viabilidade financeira e análise da localidade, para a inclusão da terceira faixa trânsito para veículos lentos, eliminando o estacionamento de um dos lados da via e a revitalização das calçadas com base nas normas de acessibilidade em toda sua extensão da Avenida Almirante Barroso.

Solicita providências necessárias para pintura de sinalização de solo na confluência da rua Abraão Cainelli com a Avenida Olavo de Paiva.

Solicita recapeamento asfáltico de toda a extensão da rua do Comércio de Café, no bairro Jardim Vale dos Ipês.

Solicita a criação do programa Horta em Casa, em que os munícipes são orientados a cultivar hortaliças em suas residências, assim como doação de sementes.

Solicita desobstrução dos bueiros situados na Praça Matheus Tavares, no Centro.

Solicita a poda das árvores localizadas na Praça José Braga Jordão, bairro Vila Barcelona.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações sobre as cirurgias ortopédicas realizadas no mutirão e a quantidade de pacientes que ainda aguardam atendimento.

Requer informações sobre a realização das cirurgias eletivas na rede pública municipal de saúde.

Solicita que sejam adotadas medidas para a instalação de um carpete ou outro material isolante entre o colchão e o chão em todas as creches municipais de Varginha.

Solicita do setor de fiscalização de obras o acompanhamento dos trabalhos de recuperação asfáltica feitos por empresas contratadas para a realização de obras nas vias do Município.

Solicita providências cabíveis para que o município adquira um anexo do imóvel localizado na Rua Felipe Tiago Gomes, 173, Vila Bueno para ampliação da Escola Municipal Domingos Ribeiro de Rezende.

Solicita instalação de bebedouros públicos com água potável, acessíveis a adultos, crianças e pessoas com deficiência (PCD) na área de caminhada na Alameda Olívio Bregalda bairro Santa Luiza

Requer um posicionamento do Executivo sobre a construção de casas do 'Minha Casa Minha Vida', anunciado em agosto de 2024.

Solicita a implementação do transporte público gratuito para todos os estudantes do município de Varginha.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Requer informações referentes à operação da praça de pedágio P6, localizada no trecho Varginha/Corações.

Solicita a criação de um fundo municipal que utilize a cota parte do IPVA e do ISSQN, destinado à mobilidade e logística, para isenção tarifária de pagamento de pedágio, na praça P6 no trecho Varginha/Três Corações da concessão EPR Vias do Café.

Solicita o asfaltamento da região conhecida popularmente como “Zé Pintinho”.

Solicita a criação de uma linha de ônibus do transporte coletivo na estrada que dá acesso à região dos Pneus, Boa Vista e Salto.

Requer informações sobre o asfaltamento no trecho que liga o Pesqueiro das Minas à Fazenda Experimental.

Solicita medidas de contenção de velocidade (radar) no trecho da via que liga a avenida dos Tachos à pedreira Santo Antônio.