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Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:00
Encerramento: 24/02/2025 - 19:09



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=jli5xe4PBaQ



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Bruno Leandro Coletor.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Tribuna Livre:

Inscrito, fez uso da Tribuna Livre o Sr. Eduardo Antônio Costa, Delegado e Auditor-Fiscal da RFB que apresentou projetos da Receita Cidadã com foco na sustentabilidade.
Comissões Permanentes:

Encaminhado à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTO-JUVENIL CUJO REPERTORIO ENVOLVA EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VARGINHA A DESAFETAR E PERMUTAR ÁREA DE TERRENO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
ALTERA REDAÇÃO LEI 6.404/2018, SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida
3 - Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
SUBSTITUTIVO 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025, QUE ALTERA REDAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 14/2017, QUE "DISPÕE SOBRE VIAGENS OFICIAIS E A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Joãozinho Enfermeiro requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 65
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA PROJETADA 13, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 64
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. THIAGO ALBERTONI PRATA.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Dandan / PL
    https://youtu.be/jli5xe4PBaQ?t=3127

    2 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/jli5xe4PBaQ?t=3226

    3 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    https://youtu.be/jli5xe4PBaQ?t=3399




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e seis do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.