1 - Indicação nº 223 de 2025
Autor: Alexandre Prado
Número de Protocolo: 378
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Solicita estudo de viabilidade de implantação de um parquinho infantil e uma academia de rua no terreno localizado no cruzamento das Avenidas João Martinho da Ponte, Leocrácio Paulino da Silva e Dr. João Eugênio do Prado, entre os bairros Jardim Mont Serrat e Parque Rinaldo.
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Matéria lida
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2 - Indicação nº 224 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 379
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Solicita estudos de viabilidade para celebração de termo de fomento para oferta de atendimentos de Equoterapia para crianças, adolescentes e idosos que apresentem qualquer tipo de deficiência, transtorno ou síndrome, em situação de vulnerabilidade social, ou seja, cujas famílias não possuem condições de custear o tratamento.
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Matéria lida
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3 - Indicação nº 225 de 2025
Autor: Ana Rios Fontoura
Número de Protocolo: 380
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Solicita, com urgência, a instalação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS com Estratégia de Saúde da Família – ESF no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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4 - Indicação nº 226 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 381
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Solicita pedido de capina, limpeza e manutenção no playground localizado na Rua: Antônio Bernardes Pereira, esquina com Rua: Carlos Ribeiro Souza, no Bairro Corcetti, próximo a quadra poliesportiva.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 227 de 2025
Autor: Bruno Leandro Coletor
Número de Protocolo: 382
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Solicita a criação de uma Feira Itinerante em espaços públicos, com o objetivo de fomentar a economia local, promover a agricultura familiar e os pequenos empreendedores.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 383
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Requer informações sobre a construção de um parquinho infantil e academia de rua na Praça Jorvan José Lucinda, localizada na Rua Caetano Pagliuca, bairro Jardim das Oliveiras.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Dandan
Número de Protocolo: 384
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Requer informações sobre a manutenção, limpeza, recuperação de calçada e promoção de acessibilidade na praça localizada praça localizada entre as ruas Dr. João Batista Reis, Rua Vizeu e Rua Foresti, no bairro Parque Ileana.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 104 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 385
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Solicita informações relativas à situação atual do Aeroporto de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 228 de 2025
Autor: Davi Martins
Número de Protocolo: 386
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Solicita a instalação de postes de iluminação pública na calçada ao longo da Avenida Rogassiano Francisco Coelho, situada no bairro Nova Varginha.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 105 de 2025
Autor: Dr. Guedes
Número de Protocolo: 387
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Requer estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção de uma passarela para travessia de pedestres nas imediações do trevo da saída para Três Pontas, na Rodovia MG-167.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 229 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 388
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Solicita estudos para instalação de sinalização semafórica no cruzamento da Rua Venezuela com a Avenida Plínio Salgado, no bairro Vila Pinto.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 230 de 2025
Autor: Dr. Lucas
Número de Protocolo: 389
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Solicita a instalação de poste com braço para iluminação de LED ao final da Rua Culuene, no bairro Santana.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 106 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 390
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Requer informações sobre a aplicação da Lei Ordinária nº 6.812, de 29 de março de 2021, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar bens imóveis municipais.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 231 de 2025
Autor: Dudu Ottoni
Número de Protocolo: 391
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Solicita a revitalização da pista de skate localizada na Praça dos Girassóis, no bairro dos Pinheiros.
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 405
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.
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Matéria lida
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16 - Requerimento nº 107 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 392
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação de um projeto voltado à prevenção das Experiências Adversas na Infância – ACE e à capacitação emocional da Guarda Civil Municipal, em parceria com a organização americana ACE Overcomers.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Indicação nº 232 de 2025
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 393
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Solicita limpeza e capina nas ruas adjacentes ao SEST SENAT, sendo elas: Avenida Prof. Carvalho, Rua Checri José Azze, Rua Carlos Roberto Reis e Rua Aristides Marcolino Araújo, no bairro Industrial JK.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 233 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 394
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Solicita a instalação de detectores de metal e entrega antecipada de ingressos nos eventos realizados pela Prefeitura.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 234 de 2025
Autor: Marquinho da Cooperativa
Número de Protocolo: 395
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Solicita a criação de convênio de saúde com a Unimed para servidores públicos municipais.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 235 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 396
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Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground, bebedouro com acessibilidade para adultos, crianças e animais de estimação, além da manutenção dos postes de iluminação na Praça Dom Pedro II (Jardim do Sapo).
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 236 de 2025
Autor: Pastor Faustinho
Número de Protocolo: 397
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Solicita melhorias no sistema de captação de águas pluviais na rua Silvio Massa próximo ao número 257 no bairro Campos Elíseos.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 237 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 398
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Solicita a realização de serviço na estrutura de escoamento de água pluvial em toda a extensão da Avenida dos Tachos, no bairro Sagrado Coração.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 238 de 2025
Autor: Rogério Bueno
Número de Protocolo: 399
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Solicita o asfaltamento da área entre as ruas Michel Mansur e Janaúba, no bairro Boa Vista, incluindo meio-fio, calçada, bueiros e iluminação pública.
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Matéria lida
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24 - Requerimento nº 108 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 400
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Requer informações referentes à reestruturação de nível salarial dos Oficiais de Administração.
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Aprovado por unanimidade
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25 - Requerimento nº 109 de 2025
Autor: Thulyo Paiva
Número de Protocolo: 401
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Requer informações referentes a administração e gestão do Centro Ambulatorial de Especialidades Pediátricas Dra. Osmarina Gonçalves de Aguiar, do Município de Varginha.
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Aprovado por unanimidade
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26 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 404
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CONCEDE O TÍTULO "ESPORTISTA DESTAQUE" À LUCAS VICENTE.
Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 239 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 402
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Solicita instalação de câmera de segurança na Rua Clara Santos Carvalho, antiga Rua 6, no bairro São Francisco.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 240 de 2025
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 403
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Solicita demarcação viária e pintura de faixas nas vias que ligam a cidade de Varginha ao distrito de Flora, município de Três Corações.
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Matéria lida
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