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Resumo (38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 23/06/2025 - 18:00
Encerramento: 23/06/2025 - 18:55



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=wIc-_nZX1VQ&t=



Mesa Diretora
Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD
Secretário: Dr. Lucas / PRD



Lista de Presença na Sessão
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Aos vinte e três dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Pastor Faustinho.
Ata da sessão anterior:

A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes:

A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis ás seguintes matérias: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final apresentou parecer favorável à seguinte matéria: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025, QUE CONCEDE TÍTULO DE
CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MDIR
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.º 6.404/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA/MG.


Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento. 		Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alexandre Prado / AVANTE
Ana Rios Fontoura / UNIÃO
Bruno Leandro Coletor / PSDB
Dandan / PL
Davi Martins / PL
Dr. Guedes / PRD
Dr. Lucas / PRD
Dudu Ottoni / AVANTE
Joãozinho Enfermeiro / DC
Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
Pastor Faustinho / PSD
Rogério Bueno / PV
Thulyo Paiva / UNIÃO
Zé Morais / AVANTE
Zilda Silva / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MDIR
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Quórum: Maioria simples. A vereadora Ana Rios Fontoura requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Resolução na presente sessão em única discussão e votação. O requerimento foi aprovado por treze vereadores favoráveis e um vereador contrario ( Dandan). 		Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 405
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".


Obs.: Quórum: Maioria simples. O vereador Dandan requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Joãozinho Enfermeiro
Número de Protocolo: 405
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VARGINHA A “FESTA DAS NAÇÕES".


Obs.: Quórum: Maioria simples. 		Aprovado
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 577
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Decreto na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. 		Aprovado
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Zilda Silva
Número de Protocolo: 577
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR. CHRYSTIAN BARONCELLI PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.


Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. 		Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Sim
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 36 de 2025
  • Alexandre Prado - Sim
  • Ana Rios Fontoura - Sim
  • Bruno Leandro Coletor - Sim
  • Dandan - Sim
  • Davi Martins - Sim
  • Dr. Guedes - Sim
  • Dr. Lucas - Sim
  • Dudu Ottoni - Sim
  • Joãozinho Enfermeiro - Sim
  • Marquinho da Cooperativa - Não Votou
  • Pastor Faustinho - Sim
  • Rogério Bueno - Sim
  • Thulyo Paiva - Sim
  • Zé Morais - Sim
  • Zilda Silva - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO
    https://youtu.be/wIc-_nZX1VQ?t=1624

    2 - Dandan / PL
    https://youtu.be/wIc-_nZX1VQ?t=1704

    3 - Joãozinho Enfermeiro / DC
    https://youtu.be/wIc-_nZX1VQ?t=1773

    4 - Pastor Faustinho / PSD
    https://youtu.be/wIc-_nZX1VQ?t=1875

    5 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA
    https://youtu.be/wIc-_nZX1VQ?t=2009




    Ocorrências da Sessão

    A Vereadora Ana Rios Fontoura requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 48 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE DOCUMENTOS PERDIDOS NO MUNICÍPIO DE VARGINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.




    Considerações Finais

    O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia vinte e cinco do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Lucas Gabriel Ribeiro - Dr. Lucas, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.