Ocorrências da Sessão (42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

O Vereador Zé Morais requereu a retirada do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n.° 43 de 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE ALIMENTOS COM ALTO POTENCIAL ALERGÊNICO NOS CARDÁPIOS E RÓTULOS DOS ESTABELECIMENTOS DO RAMO ALIMENTÍCIO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de sua autoria. O requerimento foi deferido pelo Presidente, uma vez que a matéria não possuía parecer.