Matérias do Expediente (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Requer esclarecimentos sobre o Edital de Concurso Público do Município.

Requer informações relativas à manutenção e substituição de lâmpadas da rede de iluminação pública no município.

Requer informações a respeito do contrato administrativo firmado com a empresa SUMA Brasil – Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A., vencedora da licitação nº 032/2024, referente à prestação de serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos.

Requer informações relativas à possibilidade de implantação de um complexo esportivo para atendimento aos moradores dos bairros Jardim Primavera, Imaculada Conceição, Jardim Ribeiro e Vale dos Coqueiros.

Requer informações relativas aos descontos previdenciários dos servidores lotados nas creches municipais.

PRORROGA PRAZO ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL N°7.380, DE 29 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E SUA ALIENAÇÃO A PARTICULAR, COM FULCRO NO ARTIGO 76, I, ALÍNEA "D", DA LEI 14.133/2021.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL "RUA 3”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: DR. PAULO SÉRGIO DE SOUZA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implementação do projeto “Conecte com Consciência” nas escolas de ensino fundamental da rede pública municipal.

DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS NA PARTICIPAÇÃO DE EVENTOS, FESTIVAIS E DEMAIS ATIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS OU PATROCINADAS PELO PODER PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGINHA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Saúde, Assistência, Promoção Social, Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Lazer.

Solicita a instalação de faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao portão da Escola Estadual Professor Antônio Corrêa de Carvalho, placas de sinalização de área escolar e um redutor de velocidade (quebra-molas) no sentido descendente da Avenida João Martinho da Ponte, no bairro Jardim Mont Serrat.

Solicita a revitalização da Praça Raul Ribeiro Salgado, localizada próximo ao número 152, no bairro Campos Elíseos, com serviços de capina, instalação de bancos, academia de rua e iluminação.

Solicita automatização da compensação de pagamentos via Pix e emissão imediata de Nota Fiscal no âmbito da Prefeitura Municipal de Varginha.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Viação, Obras Públicas, Agricultura, Comércio e Indústria.

Solicita reforço do policiamento nas imediações do ponto central da cidade.

Solicita a instalação de bocas de lobo na Rua Professor Hommell Bueno Peres, no bairro San Marino.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VARGINHA O “DIA DAS FILHAS DE JÓ”.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a construção de uma arquibancada e banheiros no novo Centro de Eventos Mauro Brito em nossa cidade.

Solicita a instalação de câmeras de segurança na recepção de todas as unidades do PSF do município.

Solicita instalação de lixeiras nas praças das Castanheiras, praça dos Girassóis e aumento da frequência da limpeza e varrição no bairro Pinheiros.

Solicita desobstrução dos bueiros existentes na alameda das Tulipas no Bairro Pinheiros.

Solicita que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Oswaldo Cruz, no bairro Novo Horizonte.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A ATUAL RUA 16 NO BAIRRO BELMONTE PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA ROGÉRIO GUALBERTO VENGA.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita a implantação de faixa elevada de travessia de pedestres na Rua Trinta e Um de Março, nas proximidades do número 200, no bairro Jardim Andere.

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. A RUA 5, NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA CARMEN DOMINGHETT SARTO.

Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final.

Solicita construção de uma pista adicional na Av. Rogassiano Francisco Coelho próximo ao número 84, criando uma entrada paralela para os bairros Alta Vila e Vila Romana.

Solicita realização de recapeamento asfáltico na Rua Deputado Ribeiro de Resende.

Solicita realização de recapeamento asfáltico na estrada que dá acesso ao Aterro Sanitário Municipal, estendendo-se até o cruzamento das estradas que dão acesso à Região dos Martins, Fazenda Remanso, Escola Municipal Cláudio Figueiredo Nogueira, Pedra Negra, Carmo da Cachoeira, Bom Jardim e Ribeirão da Cava.