SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 01/09/2025 - 18:00

Encerramento: 01/09/2025 - 19:11

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=txlVyihgLN8

Mesa Diretora

Presidente: Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Vice-Presidente: Pastor Faustinho / PSD

Secretário: Dudu Ottoni / AVANTE

Lista de Presença na Sessão

Alexandre Prado / AVANTE

Ana Rios Fontoura / UNIÃO

Bruno Leandro Coletor / PSDB

Cássio Chiodi / SD

Dandan / PL

Davi Martins / PL

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Miguel da Saúde / PSD

Pastor Faustinho / PSD

Rogério Bueno / PV

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zé Morais / AVANTE

Zilda Silva / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ao primeiro dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nesta Cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais, reuniu-se a Câmara Municipal em sessão ordinária, sob a presidência do vereador Marco Antônio de Souza - Marquinho da Cooperativa. Havendo quórum regimental, o Presidente iniciou os trabalhos do dia com a Invocação a Deus feita pelo vereador Dudu Ottoni.
Ata da sessão anterior: A ata da sessão anterior foi discutida e aprovada por unanimidade.
Comissões Permanentes: A Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e a Comissão de Finanças e Orçamento apresentaram pareceres favoráveis à seguinte matéria: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo n.º 46 de 2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 14 de 2025 Autor: Mesa Diretora - MDIR	DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Encaminhado à Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final e à Comissão de Finanças e Orçamento.	Matéria lida
2 - Moção nº 12 de 2025 Autor: Dudu Ottoni Número de Protocolo: 729	Moção de Aplauso ao Sesc - Serviço Social do Comércio, pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade varginhense.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 12 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Não Votou Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Dudu Ottoni

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=297

2 - Alexandre Prado

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=553

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alexandre Prado / AVANTE

Ana Rios Fontoura / UNIÃO

Bruno Leandro Coletor / PSDB

Cássio Chiodi / SD

Dandan / PL

Davi Martins / PL

Dudu Ottoni / AVANTE

Joãozinho Enfermeiro / DC

Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

Miguel da Saúde / PSD

Pastor Faustinho / PSD

Rogério Bueno / PV

Thulyo Paiva / UNIÃO

Zé Morais / AVANTE

Zilda Silva / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito	AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔. O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores.	Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025 Turno: 1ª e 2ª Votações Autor: Leonardo Vinhas Ciacci - Prefeito	AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL, COM CONTRAPARTIDAS, À EMPRESA CAFEZAIS DE MINAS AGROPECUÁRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Alexandre Prado Número de Protocolo: 695	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ana Rios Fontoura Número de Protocolo: 696	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Marquinho da Cooperativa Número de Protocolo: 700	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Zilda Silva Número de Protocolo: 701	DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Pastor Faustinho Número de Protocolo: 698	CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Thulyo Paiva Número de Protocolo: 699	CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS. Obs.: Quórum: Maioria qualificada de ⅔.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2025	Alexandre Prado - Sim Ana Rios Fontoura - Sim Bruno Leandro Coletor - Sim Cássio Chiodi - Sim Dandan - Sim Davi Martins - Sim Dudu Ottoni - Sim Joãozinho Enfermeiro - Sim Marquinho da Cooperativa - Sim Miguel da Saúde - Sim Pastor Faustinho - Sim Rogério Bueno - Sim Thulyo Paiva - Sim Zé Morais - Sim Zilda Silva - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Marquinho da Cooperativa / MOBILIZA

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=2421

2 - Cássio Chiodi / SD

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=2536

3 - Miguel da Saúde / PSD

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=2676

4 - Ana Rios Fontoura / UNIÃO

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=2794

5 - Dandan / PL

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=3028

6 - Dudu Ottoni / AVANTE

https://youtu.be/txlVyihgLN8?t=3180

Considerações Finais

O Presidente encerrou a presente sessão convocando outra para quarta-feira, dia três do corrente mês, às dezoito horas, em caráter ordinário. Para constar, eu, Eduardo Benedito Ottoni Filho - Dudu Ottoni, secretário desta Câmara Municipal, superintendi a redação desta ata que discutida e aprovada vai assinada pelos membros da Mesa Diretora.

Resumo (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)