Matérias da Ordem do Dia (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Thulyo Paiva
Protocolo: 699
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE "CIDADANIA HONÓRARIA VARGINHENSE" AO SR. LUIZ GERALDO MARCIANO REZENDE REIS. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Pastor Faustinho
Protocolo: 698
Turno: Segundo
Texto original
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA VARGINHENSE AO SR LAURO ANTÔNIO MOURA DE SOUZA. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Zilda Silva
Protocolo: 701
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 18, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: RUA EVAIR RIBEIRO JUNIOR - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Marquinho da Cooperativa
Protocolo: 700
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ARCHANJO BIANCASTELLO. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Ana Rios Fontoura
Protocolo: 696
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA 4, LOCALIZADA NO BAIRRO MANHATTAN GREEN, PASSARÁ A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ DOMINGOS MONTEVECHI. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 695
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO A ATUAL RUA “2”, LOCALIZADA NO BAIRRO BELMONTE, PASSARÁ A DENOMINAR-SE: JOSÉ WALTER PETRIM. - - Quórum: Maioria qualificada de ⅔.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 578
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Prado
Protocolo: 578
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA. - - Quórum: Maioria simples.
O vereador Dudu Ottoni requereu a dispensa dos interstícios legais para a deliberação do Projeto de Lei na presente sessão em 1ª e 2ª discussões e votações. O requerimento foi aprovado por todos os vereadores. |
Aprovado |
| 1 |
Emenda nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: CJUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº53/2025, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DOS CUSTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PELO AGRESSOR ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGINHA”. - - Quórum: Maioria simples.
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Aprovado |